General Mourão defende mais tempo de contribuição de militares e tributação das pensões de viúvas. Reforma deve ser apresentada após eleição das mesas do Congresso.

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O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, defendeu no início da tarde desta segunda-feira a tributação das pensões de viúvas de militares na reforma da Previdência, bem como um aumento do tempo de contribuição dos militares para 35 anos nas mudanças que deverão ser propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
 

“São mudanças que seriam positivas para o país”, disse ele, em rápida entrevista na saída do gabinete da Vice-Presidência, de onde despacha durante a interinidade com a viagem de Bolsonaro a Davos, na Suíça, onde ele vai participar do Fórum Econômico Mundial.

Atualmente, o militar, seja na ativa ou na reserva, contribui com 11 por cento da contribuição previdenciária. Quando ele morre, a pensionista não tem que arcar com essa contribuição. Mourão defende que se comece essa tributação.

Mourão disse que, no caso do aumento do tempo de contribuição dos militares, deverá ser adotada uma regra de transição para quem estiver na ativa. Atualmente, eles têm de contar 30 anos de serviço para se aposentar.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente em exercício disse que a questão do tempo de permanência na ativa é um dos pontos que estão sendo discutidos pelo governo e que será apresentado pela área militar como “uma forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os Estados têm com as suas Forças Armadas e as forças policiais”.

“Não há resistência a essa questão do tempo de serviço, não tem resistência nenhuma nisso aí”, disse à rádio. Ele ressalvou que essas tratativas sobre a reforma passam por Bolsonaro, que é o “grande decisor”.

“Julgo que quando ele voltar da cirurgia (marcada para o 28), esse assunto já será esclarecido para a população”, afirmou.

Ao ser questionado sobre o encontro que teve com o ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo e Silva, Mourão disse ter tido um “encontro de amigos” e não deu detalhes da reunião.

Crédito: Ricardo Brito/Reuters Brasil – disponível na internet 22/01/2019

Reforma da Previdência deve ser apresentada após eleição das mesas do Congresso, diz Mourão

A proposta do governo de Jair Bolsonaro para a reforma da Previdência só deve ser apresentada após a eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, afirmou nesta segunda-feira o vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce interinamente a presidência da República.

“Acho que apresentada só depois da eleição para a presidência da Câmara e do Senado”, disse o vice-presidente, questionado sobre a reforma por jornalistas. Mourão ocupa a Presidência interinamente pois Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

Câmara e Senado reúnem-se do dia 1º de fevereiro para escolher os presidentes e a composição das mesas diretoras das duas Casas.

 

Mais cedo, o presidente em exercício defendeu a tributação das pensões de viúvas de militares na reforma da Previdência, bem como um aumento do tempo de contribuição dos militares para 35 anos dentre as mudanças a serem propostas pelo governo.

Sobre o caso das movimentações financeiras atípicas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, e do ex-assessor dele Fabrício Queiroz, Mourão reforçou a tese de que o assunto não diz respeito ao governo e negou que o tema tenha influência nas negociações sobre a reforma da Previdência.

“Vou responder pela enésima vez… esse problema é um problema do senador Flávio Bolsonaro e do assessor dele”, disse o presidente em exercício, aproveitando para negar que o assunto preocupe o governo.

 

“Não, o governo, não. Pode preocupar o presidente, como pai, em relação ao filho, né. Todos nós nos preocupamos com os nossos filhos. Acho que talvez isso aí. Apesar dele não ter me dito nada a respeito.”

Segundo o vice-presidente, o discurso de Bolsonaro em Davos deve focar nas reformas da área econômica que o governo pretende promover, principalmente a reforma da Previdência.

“E também mostrar que ele não é o Átila, o huno, que ele é mais um brasileiro que nem nós”, disse Mourão, em referência ao conquistador que avançou pela Europa no Século 5.

Crédito: Maria Carolina Marcello/Reuters Brasil – disponível na internet 22/01/2019

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