A prioridade é garantir a instalação na próxima semana da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira por onde a reforma da Previdência irá tramitar, afirmou nesta quarta-feira um dos vice-líderes do governo na Casa, deputado Tarcísio Perondi (MDB-RS).
Segundo o deputado, a instalação do colegiado depende da indicação de membros por parte dos líderes de bancada. O vice-líder não descarta a possibilidade de a instalação ocorrer na semana seguinte.
“Os líderes estão sendo conclamados a indicar na segunda-feira os membros da CCJ”, disse Perondi à Reuters. “A prioridade maior é instalar na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Quanto mais rápido, melhor.”
Perondi, que também ocupou posto na vice-liderança no governo do ex-presidente Michel Temer e participou das negociações da reforma da Previdência de então, calcula que a proposta possa encerrar seu rito na CCJ em aproximadamente 30 dias.
Uma vez instalada, a CCJ tem um prazo de cinco sessões para emitir um parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma e devolvê-la à Mesa. Depois, a proposta segue a uma comissão especial e só então segue ao plenário, onde precisará de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Questionado sobre eventual adiamento da instalação da CCJ —não há por ora sessão convocada para a sua instalação porque ainda não foram indicados todos os componentes do colegiado—, o deputado afirmou que “vai depender dos líderes, mas se não for nesta semana, pode ser na outra”.
Perondi afirmou ainda que o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deve se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro nesta semana para discutir o assunto.
A instalação da CCJ estava prevista, inicialmente para a semana anterior ao Carnaval, mas acabou sendo adiada para depois das festas.
Crédito: Maria Carolina Marcello/ Reuters Staff – disponível na internet 07/03/2019
