O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (8) que está “apelando para o espírito patriótico” dos parlamentares para a construção da sua base de apoio para aprovação do projeto de reforma da Previdência. “Nós faremos de tudo para que ela [a reforma] não seja desidratada, mas respeitamos a autonomia do parlamento para as mudanças”, disse, ressaltando que se a reforma não for feita, as contas do país podem chegar “à beira do caos”.
A expectativa do presidente é que o projeto seja, ao menos, aprovado no primeiro semestre na Câmara. “Não pode levar um ano para aprovar uma reforma”, disse.
A proposta foi entregue ao Congresso no dia 20 de fevereiro e, ainda este mês, deve receber a proposta de reforma para a Previdência dos militares das Forças Armadas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral.
Bolsonaro reafirmou que os militares “vão entrar com sua cota de sacrifício”. “Sabemos que em alguns aspectos é uma medida amarga, mas é uma resposta que temos que dar de uma política sem muita responsabilidade que foi feita ao longo dos últimos anos, temos que dar um freio de arrumação agora”, disse.
Agência Brasil de Notícias 09/03/2019
Bolsonaro conta com apoio de militares para aprovar reforma da Previdência
Demorou duas semanas para Bolsonaro defender a reforma nas redes sociais. O último post no Twitter havia sido em 21 de fevereiro, quando publicou o pronunciamento feito em rede nacional nas TVs e rádios. Foi o dia em que ele, pessoalmente, apresentou a PEC no Congresso. Até ontem, nenhum outro comentário sobre o assunto havia sido publicado nas mídias pessoais do presidente. A situação desagradou lideranças dispostas a compor a base aliada, a ponto de expressarem publicamente o incômodo na reunião de líderes na última terça-feira.
Ao longo do período, o governo também foi pressionado a encaminhar a reforma da Previdência dos militares. A proposta enviada não contempla a modernização das regras de aposentadoria dos oficiais das Forças Armadas e das forças auxiliares de segurança pública, como policiais militares e bombeiros. Como a matéria deve ser conduzida por meio de um projeto de lei complementar, a articulação política avisou que mandaria o texto posteriormente. De pronta resposta, a Câmara avisou que a PEC tramitaria somente após o recebimento da matéria restante.
Para mostrar comprometimento com os aliados e garantir que os militares não serão poupados, Bolsonaro usou o pronunciamento de ontem, em cerimônia de aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, para pedir aos militares compreensão e renúncia do conjunto atual das regras de aposentadoria. “Quero dos senhores sacrifício também. Entraremos, sim, em uma nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado nem esqueceremos a especificidade de cada força”, declarou.
Os militares ainda não sabem como será a reforma da categoria. Os últimos ajustes do texto estão em finalização pela equipe econômica. No entanto, um acordo entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os comandantes das Forças Armadas prevê que benefícios já existentes sejam mantidos, como a paridade e a integralidade. Ou seja, possibilitar que aposentados recebam o mesmo reajuste dos ativos e o último salário da carreira, respectivamente.
Padrões mundiais
A articulação política do governo garante que o projeto será encaminhado até a próxima semana, quando as comissões serão instaladas na Câmara dos Deputados. O processo marcará o pontapé inicial para a tramitação da PEC. O texto, destacou ontem Bolsonaro nas redes sociais, foi elaborado sob um modelo que segue os padrões mundiais. “Combate os privilégios como aposentadoria especial para políticos, cobra menos dos mais pobres, e incluirá todos, inclusive militares”, afirmou.
O presidente reforçou a defesa pela reforma em transmissão ao vivo em uma rede social. Disse que os parlamentares, assim como as demais categorias, vão se aposentar com o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 5,8 mil, respeitadas as especificidades entre categorias. “E não é porque eu quero. Precisamos fazer uma reforma da Previdência. Está mais do que deficitária. E não queremos que, no futuro, o Brasil se transforme em uma Grécia, que chegou ao fundo do poço”, ponderou.
A retomada da estrutura de comunicação que elegeu Bolsonaro empolga os líderes dispostos a apoiar a reforma. Para eles, o uso das redes sociais e das transmissões ao vivo deverão ser a principal estratégia no convencimento à sociedade. “Há muita desinformação sendo divulgada. Há, hoje, pessoas com má compreensão sobre o tema ou que estão sendo enganadas. Por isso, pedimos ao presidente que se envolva pessoalmente na defesa da reforma. Ele é o maior ativo para o sucesso da aprovação”, avaliou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), líder da legenda na Câmara.
