O governo federal vai incluir até 20 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Será a primeira inclusão de potenciais ativos para venda feita pelo governo Bolsonaro. A reunião ocorre neste mês. Atualmente, o PPI conta com uma carteira de 52 projetos em diferentes áreas.
Em abril, entre dez e vinte projetos devem ser qualificados para ir para a carteira do PPI. É uma forma de manter o crescimento dessa carteira, uma vez que os projetos anteriores estão sendo concluídos – disse José Carlos Medaglia, secretario do PPI, durante fórum de investimentos promovido pelo Bradesco BBI.
Segundo ele, são ao todo 94 projetos em análise, incluindo 44 aeroportos e 16 portos. Os que são qualificados, passam a ser acompanhados pela secretaria do PPI, que estabelece um cronograma para execução do edital e leilão.
Da carteira atual, os 52 projetos podem render aos cofres públicos R$ 107,2 bilhões. Cada um está em etapa diferente. Um dos mais avançados é o leilão de portos, que acontecerá na próxima sexta-feira, em que serão leiloados seis áreas no Pará. Também para esse mês está previsto a divulgação dos editais de dois terminais em Santos (SP) e um em Paranaguá (PR).
Também estão nessa lista a Casa da Moeda e uma parceria público-privada (PPP) para o controle do tráfego aéreo nacional.
Medaglia lembrou ainda que tem sido forte o interesse de investidores e operadores estrangeiros por esses projetos, lebrando que dos 141 leilões e concessões executados até o momento, 55 foram vencidos por empresas estrangeiras (sozinhas ou em parcerias com operadores locais).
Na visão de investidores, se em outros anos a maior preocupação nesse tipo de projeto era o financiamento, a situação mudou um pouco. Eles acreditam que há recursos disponíveis para o PPI. O que falta agora é maior segurança jurídica e melhor qualificação das agências reguladoras.
Leonardo Vianna, presidente da concessionária CCR, vê que ter uma carteira de projetos é importante, mas, mais que isso, a segurança jurídica é essencial para não inibir investidores.
— Ter projeto é um trabalho super importante, mas há outros itens que são relevantes e inibem a agressividade e atratividade de novos investidores. Esse item é a segurança jurídica — disse.
Já para Marcos Almeida, executivo responsável pela área de infraestrutura da Brookfield no Brasil, outro fator relevante e que deixaria as concessões mais interessantes para os investidores é a qualidade das agências reguladoras.
— O pessoal que trabalha nas agências precisa ter boa qualidade de capacidade de análise. É com as agências que as empresas vão interagir ao longo do prazo de uma concessão — avaliou.
Crédito: Ana Paula Ribeiro/O Globo – disponível na internet 03/04/2019
