Roteiro de trabalho prevê a realização de 11 audiências públicas. A intenção é concluir a votação da reforma no Plenário da Câmara até o fim do primeiro semestre. A oposição, no entanto, quer tempo para debater a proposta
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho na comissão, mas destacou que o mais importante é conseguir os 308 votos mínimos para aprovar em Plenário.
Segundo Ramos, os trabalhos no colegiado têm que ser coordenados com a construção de maioria no plenário. “Não adianta votar na comissão sem a garantia no plenário”, disse o presidente.
Ele apresentou o cronograma de trabalho que prevê a realização de 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema no colegiado. “O debate tem que ser mais plural possível, tem que ser amplo mas tem que terminar”, disse Marcelo Ramos adiantando que, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Eu não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter mais tempo para discutir as emendas”, afirmou.
O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é terminar a votação da proposta no Plenário da Câmara até o fim do primeiro semestre. “Precisamos de um tempo para fazer as simulações e correções”, disse o relator. “Temos um problema fiscal grave, e [vamos] aproveitar para corrigir as injustiças desse processo.”
Sem pressa
O presidente da comissão especial também se reuniu com deputados de oposição. Os parlamentares querem tempo para debater a proposta. “Na CCJ foram abordadas discussões constitucionais, agora temos um período de audiências e da discussão das emendas. Acho pouco provável que a gente consiga votar em junho. Pode ser votado no segundo semestre até porque a gente sabe que o ano fiscal de 2019 está comprometido”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
“A pressa é inimiga da perfeição”, reforçou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele avaliou positivamente o calendário apresentado pelo presidente Marcelo Ramos, mas destacou que é importante discutir o mérito da proposta, principalmente porque o impacto fiscal que o governo prevê é muito alto. “É necessário que o debate seja aprofundado, espero que na comissão especial haja menos gritaria e mais discussão de conteúdo”, defendeu.
Agência Câmara dos Deputados 02/05/2019
