PORTARIA Nº 131, DE 30 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052624.0001019/2019-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Paulo Cesar Felipe, matrícula SIAPE nº 448930, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA – Substituto
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE MAIO DE 2019
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052624.000318/2019-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Ireny Neri Garcia de Almeida, matrícula SIAPE nº 448841, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA – Substituto
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052624.001022/2019-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Eliane Neves Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 448885, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA – Substituto
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052624.0000856/2019-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Jose Magno Lino, matrícula SIAPE nº 448886, ocupante do cargo de Técnico em em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA – Substituto
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 26
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE MAIO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052624.000771/2019-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Fernando Lima da Silva, matrícula SIAPE nº 448640, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA – Substituto
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 26
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2019
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, a servidora LEA CONTIER DE FREITAS, Tecnologista H III, em direção a Genebra, Suíça, no período de 15 a 23 de junho de 2019, com ônus para esta Autarquia, inclusive trânsito, no que tange às diárias e passagens para, representando o Inmetro, participar das reuniões do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC) . (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 927/19).
ANGELA FLÔRES FURTADO – Presidente do Inmetro
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 26
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2019
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 30.08.2017, a servidora MARIA MANUELA MOTA DOS SANTOS, Pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade, em direção a Buenos Aires, Buenos Aires, no período de 30 de junho a 6 de julho de 2019, com ônus para esta Autarquia, inclusive trânsito, no que tange às diárias e passagens para, representando o Inmetro, como Coordenadora Alterna do Subgrupo de Trabalho n°3 (SGT3) do MERCOSUL na LXIX Reunião Ordinária do SGT3. (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº 829/19).
ANGELA FLÔRES FURTADO – Presidente do Inmetro
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 26
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 – UASG 183039 – Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 52602004624201777.
PREGÃO SISPP Nº 41/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -.Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato Inmetro/Surrs nº 04/2018, que trata da prestação de serviços técnicos especializados na área da Tecnologia da Informação para desenvolvimento, manutenção, treinamento, consultoria, documentação e suporte de Sistemas de Informação em anbiente Oracle. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020. Valor Total: R$ 4.535.069,55. Fonte: 174282020 – 2019NE800064 Fonte: 174282020 – 2019NE800065. Data de Assinatura: 30/05/2019.
(SICON – 31/05/2019) 183039-18205-2019NE800001
Publicado no DOU do dia 03/06/2019 | Edição: 105 | Seção: 3 | Página: 41
