Guedes defende em comissão que é preciso desinchar a máquina pública. Governo suspenderá concursos porque “há servidores em excesso”

Ele disse que, em vez de admitir “militantes nossos”, ou seja, apoiadores do governo, o governo vai diminuir o número de pessoas para deixar a máquina mais eficiente, através de digitalização”, defendeu Guedes.  

O ministro da Economia foi à comissão para defender a reforma da Previdência e a agenda econômica do governo. Para ele, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, da “Nova Previdência”, haverá entrada de investimentos no Brasil. Caso haja a mudança de regimes, de repartição para a capitalização, ele disse que isso possibilitará um choque de empregos na juventude. 

 

Na prática, ele disse que haverá menos tributação para empresas na contratação de pessoas. “É um crime contra as novas gerações deixá-los com esses encargos trabalhistas”, afirmou Guedes.

Ele citou que foi sondado pela ex-presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Fazenda, antigo Ministério da Economia. Na época, a ideia era substituir o ministro Joaquim Levy, que enfrentava resistências de dentro do governo. “Disse para ela: temos que fazer uma reforma já”, afirmou, sobre a proposta de Previdência. 

 

Ele destacou que conversou com a ex-presidente na maior franqueza para conseguir garantir o crescimento do país. “Nunca estive com ela antes. Nunca estive com ela depois”, contextualizou. “Não imaginei que ela fosse sofrer um impeachment”, destacou.

 

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O ministro da Economia afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que gestões anteriores promoveram reajustes salariais “ferozmente”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (04/06/2019) que os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e promoveram reajustes salariais “ferozmente”. Por isso, segundo o economista, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) optará por não realizar concursos públicos nos próximos anos.

Entretanto, Guedes não mencionou por quanto tempo a realização de concursos ficará suspensa, tampouco se seria em todas as áreas do setor público. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas”, acrescentou. “Acabou o empreguismo, não tem mais isso.”

Em abril, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. No documento, não havia previsão de novas provas de concursos públicos.

Guedes foi convocado para comparecer nesta terça (04/05/2019) à audiência da Comissão de Finanças e Tributação, que elaborou a agenda com a união de outras duas comissões: a da Educação e a da Seguridade Social. O ministro debate questões da reforma da Previdência e precisará deixar o local por volta das 18h30, para cumprir agenda no Supremo Tribunal Federal (STF), às 19h.

Trâmite

Anualmente, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia examina todas as demandas de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União (DOU). Cada órgão ou entidade federal estará autorizado a organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento-Geral da União reserva os recursos para as contratações. (Com informações da Agência Brasil)

Crédito: Gabriela Vinhal/Metrópoles – disponível na internet 05/06/2019