Presidente do Inmetro acusada de sucatear Ipems e fazer gastos sem licitação.

1
747
De acordo com denúncias, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Ângela Flores, retira verba dos instituto estaduais que fazem as fiscalizações no país, ao mesmo tempo em que gasta a rodo, sem licitação, em pleno período de contingenciamento decretado pelo governo. Presidente nega e afirma que as denúncias não têm fundamento concreto
Desde a posse da atual presidente, há uma queda de braço entre ela e alguns servidores. Segundo informações de vários funcionários que não quiseram se identificar, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é uma autarquia do governo federal que regulamenta e atua nas áreas de metrologia legal, científica, qualidade industrial e acreditação.

O Inmetro, de acordo com eles, tem orçamento na ordem de R$ 600 milhões, proveniente dos Ipem’s estaduais (Institutos de Pesos e Medidas) que por meio de um convênio com o órgão fazem fiscalização no país combatendo as fraudes, fortalecendo a indústria nacional, o comércio, o serviço, a concorrência justa, a segurança dos produtos, pois os Institutos, controlam a qualidade dos brinquedos, bombas de gasolina, balanças, quantidade correta dos produtos da cestas básica, material elétrico entre outros.

Com o contingenciamento, os repasses (cujo dinheiro vem das taxas e multas previstos no convênio com o Inmetro) não estão sendo transferidos aos estados para a manutenção da atividade e pagamento até de “salários” dos servidores, “o que foge da regra do decreto de contingenciamento do governo federal, o que está provocando demissão em massa dos fiscais em todo país Eles estimam que mais de mil servidores foram demitidos, o que prejudica profundamente a fiscalização, exatamente nos órgãos que produzem as receitas para a autarquia federal.

“Diante de toda essa dificuldade, a presidente do Inmetro Angela Flôres, decide contingenciar mais de 50% dos recursos dos Ipem’s em detrimento de gastos descontrolados. Pasmem, enquanto os institutos estaduais não tem recurso para pagamento de diárias para fiscalizar os cidades do interior dos estados, a presidente autoriza o deslocamento de mais de 19 servidores para o exterior gastando aproximadamente R$ 280 mil em diárias e passagens, R$ 20 mil para a empresa Black Box escrever uma frase como a missão do Inmetro e contrata sem licitação uma fundação para fazer o planejamento estratégico do Inmetro no valor de R$900 mil. Já foram gastos R$ 4.105.573,00 milhões em dois meses em novos contratos entre outros abusos que vem ocorrendo na instituição, como um novo contrato de terceirização para atender as sedes do Rio de Janeiro e de Brasília, superando a bagatela de R$ 15 milhões”, contabilizam os servidores.

Eles contam que já pediram que o ministério público do estado (RJ) e o federal (MPF) investigue os supostos “abusos para dar um basta nessas práticas não republicanas para que a sociedade volte a ter a garantia que estará consumindo produtos e serviços de qualidade com a salvaguarda e fortalecimento da fiscalização”, reforçam.

O outro lado

Por meio de nota a presidente do Inmetro, Ângela Flores, enviou a seguinte resposta ao Blog do Servidor:

1. Não estou acabando com os Ipem. Ao contrário, por reconhecer seu papel fundamental em todo o país, em razão da capilaridade e proximidade com a sociedade civil e o setor produtivo, as atividades dos Ipem estão sendo ampliadas, aproveitando o expertise regional. Atividades, antes exercidas apenas pelo Inmetro, também estão sendo passadas para os Ipem.
O contingenciamento não é decisão do Inmetro. Foi linear para todo o Governo Federal e, nesse sentido, estamos trabalhando firmes pelo descontingenciamento, cujo o efetivo imediato, se não for revisto, impactará na paralisação de atividades e consequente queda na arrecadação.
Para melhor compreensão deste tema, é importante esclarecer que 30% da arrecadação dos Ipem são retidas imediatamente pelo Tesouro Nacional, e com o contingenciamento de 28%, implica numa maneira simples em disponibilidade de apenas 42% da receita total de cada Ipem para garantir a operação de suas atividades.
As fiscalizações são feitas exclusivamente por servidores, e como tal, não foram demitidos.

2. O Planejamento Estratégico é necessário, uma vez que este trabalho não tem sido realizado há anos. Entretanto, o processo que estava sendo conduzido pela Diretoria de Planejamento precisou ser retomado, pois não alcançou a meta mínima de propostas recebidas que permitam a comparação necessária entre técnica e preço. Por esta razão, não existe consultoria/fundação contratada.

3. O sistema de execução de serviços se dá obrigatoriamente por contrato, sejam eles de instalações prediais, serviços de apoio administrativo, de aquisição de equipamentos técnicos necessários à metrologia ou de qualquer outra natureza. Quase a totalidade das despesas de custeio do Inmetro se dá por contratos, com duração de um ano, podendo ser renovados por, no máximo, mais 4 vezes. Então, o valor de R$ 4 milhões em novos contratos não é absurdo, considerando o montante anual de R$170 milhões/ ano em contratos a serem geridos diretamente pelo Inmetro.

4. O Inmetro é entidade com grande representatividade internacional. O Brasil tem, por meio do Inmetro, dezenas de assentos em fóruns e comitês no mundo, bem como 60 convênios firmados com instituições internacionais para regulação de produtos e de comércio internacional. Então, viagens de técnicos responsáveis, seja por família de produtos ou especialidade na decisão, são obrigatórias para garantir a concorrência justa de mercado e os interesses soberanos do país. O nome do servidor e o motivo especifico da sua viagem internacional são publicados, no Diário Oficial da União (DOU), com antecedência à viagem. Após o retorno da viagem, o relatório de pauta é publicado no Portal da Transparência.

5. A empresa BlackBox foi contratada pelo valor de R$18.500 (dezoito mil e quinhentos reais) para construir, junto com os profissionais do Inmetro, a Missão do Instituto. O trabalho não se constituiu em “escrever uma frase”. A frase da Missão “ a medida certa para promover confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo” é a razão pela qual a instituição deve existir e, a partir disso, serão identificadas as atividades que garantam esse compromisso. Todo o trabalho que embasa a definição da missão, incluindo pesquisa com os públicos prioritários, está disponível para consulta.

6. Contratos de terceirizados para apoio às atividades do Inmetro, onde quer que elas estejam, é uma praxe necessária. Quando assumi, já havia um contrato firmado com a Plansul, em 2018, contemplando 357 colaboradores (o montante em reais depende das posições a serem ocupadas). Hoje o Inmetro opera com 270 posições e, mesmo com as reposições necessárias, não será ultrapassado o número de 300 colaboradores. Então não há novo contrato, nem ampliação do mesmo. Ao contrário, estamos, no mínimo, 16% abaixo do teto previsto.

Crédito: Blog do Servidor/Vera Batista/Correio Braziliense -disponível na internet 05/06/2019

1 COMENTÁRIO

  1. Atribuir a presidente Ângela Flores, contingenciamentos e reduções nos recursos dos ipems e do Inmetro é ignorar o contexto econômico que está sendo enfrentado pelo Governo Federal. Estamos todos no mesmo barco, precisamos nos manter unidos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui