DESPACHO Nº 2/2019/SEPEC-ME
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto no artigo 4º do Decreto nº 2.487, de 02 de fevereiro de 1998, no artigo 7º-A da Portaria n.º 186, de 23 de Abril de 2019 e nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato de Gestão com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
CONSIDERANDO que a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade exerce a supervisão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO;
CONSIDERANDO o teor do Relatório do Contrato de Gestão Ano 2018, apresentado pelo INMETRO, do Relatório de Monitoramento emanado pela Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação (CAA) e do Relatório de Avaliação Anual; e
CONSIDERANDO o Parecer nº 00128/2019/CONJUR-MDIC/CGU/AGU e os demais documentos constantes dos autos do processo SEI nº 52000.000357/2017-48;
Aprova o cumprimento dos resultados pelo INMETRO quanto aos indicadores e metas previstos para o ano de 2018.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
Publicado no DOU do dia 06/06/2019 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 30
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.007996/2019-37, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a Gloria Maria de Souza, matrícula SIAPE nº 447825, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA
Publicado no DOU do dia 06/06/2019 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.005376/2019-63, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a Wilson Ferreira de Azevedo, matrícula SIAPE nº 447908, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA – Substituto
Publicado no DOU do dia 06/06/2019 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.007405/2019-21, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a Paulo Roberto Guimarães Couto, matrícula SIAPE nº 448373, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA
Publicado no DOU do dia 06/06/2019 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 25
