PORTARIA Nº 152, DE 11 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo SEI! n. 0052624.000371/2019-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NELSON DE OLIVEIRA BRETA, matrícula SIAPE n. 0448459, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA
Publicado no DOU do dia 02/07/2019 | Edição: 125 | Seção: 2 | Página: 16