PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 292 – Dispensar ANDRÉA GOES DA CRUZ, do encargo de substituta de Ouvidora do Inmetro, código FCPE 101.2.
Nº 293 – Designar ANDRÉA GOES DA CRUZ, para exercer o cargo de Ouvidora do Inmetro, código FCPE 101.2.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Nº 325 – Dispensar ALINE DE SOUZA PINTO, do encargo de substituta de Chefe de Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 326 – Designar HILTON AUMULLER BARROSO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 320, DE 2 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.008992/2019-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DINAZARDA BRASILINO MULLER, viúva do ex-servidor, Thomas Hans Muller, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia em Qualidade, Classe “C”, Padrão “NS-VI”, Matrícula SIAPE nº 1658420, do quadro de pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do parágrafo 7º e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com o art. nº 215 e inciso I, do art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, publicada no DOU de 18 de junho de 2015, a partir de 15 de maio de 2019, data do óbito.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIZ MATOS RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento, código FCPE 101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 315 Dispensar, a partir de 26 de junho de 2019, MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão de Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 316 Designar MARCELO CASTILHO DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão de Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 317 – Dispensar MÁRCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, código FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 318 – Designar MÁRCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, código FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 319 – Designar ROGÉRIO CALHMAN PEREIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, código FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 290 – Dispensar, a partir de 06 de junho de 2019, PAULO ROBERTO GUIMARÃES COUTO, do encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Pressão, código FG-1, Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 291 – Designar MARCELO RICARDO MAGALHÃES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Pressão, código FG-1, Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 18
