Diálogo com senadores
O ministro Luiz Eduardo Ramos também deve começar a dialogar com os senadores para tratar de demandas de orçamento e indicações. Após a aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, a votação do segundo turno deve ocorrer na primeira semana de agosto e, depois, a proposta de emenda à Constituição tramitará no Senado, também com votação em dois turnos.
“Dentro desse contexto, o ministro Luiz Eduardo há de dialogar, igualmente, com os senadores, no prosseguimento da aprovação da Nova Previdência, para verificar as possibilidades de reforçar o suporte do Executivo à consecução do objetivo maior, que é a aprovação desse grande impulsionador da nossa economia, que é a Nova Previdência”, disse Rêgo Barros.
O porta-voz voltou a defender a liberação de emendas impositivas aos parlamentares. “O governo reitera que a liberação de emendas é uma prática legítima, transparente, prevista na legislação orçamentária e corriqueira na relação entre o Executivo e o Legislativo”.
PGR
Otávio Rêgo Barros também disse que o presidente Bolsonaro ainda está analisando nomes para indicar ao cargo de procurador-geral da República e não se comprometeu com a lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no início do mês.
“O presidente está a analisar não apenas a lista tríplice, mas outros nomes”. A lista tríplice, que é elaborada desde 2001, foi feita internamente entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país em função do término do mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que acaba em 18 de setembro. O presidente não é obrigado, por lei, a seguir as indicações. Os três mais votados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul.
A atual procuradora-geral da República Raquel Dodge não figura entre os indicados na lista por não ter se candidatado, mas poderá ser reconduzida para mais dois anos no cargo, se o presidente quiser. O indicado de Jair Bolsonaro precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse. Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer em 2017. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice. No início de junho, a procuradora disse que está “à disposição” para uma eventual recondução.
Agência Brasil de Notícias 16/07/2019