PORTARIA Nº 352, DE 24 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do argo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Séma do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Dispensar ALDONEY FREIRE COSTA, do encargo de substuto de Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código DAS 101.4.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 29/07/2019 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 355, DE 26 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Dispensar NATASCHA CONSTANT DE ALMEIDA DOS SANTOS BRAGA do encargo de substituta da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 29/07/2019 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 357, DE 26 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO JABLONSKI AMARAL do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administração, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 29/07/2019 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do argo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Séma do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Nº 345 Dispensar JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, do encargo de substuto de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 346 Designar JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO, para exercer o encargo de substuto de Chefe de Divisão de Apoio Operacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 29/07/2019 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, inciso III, ‘b’, publicado no D.O.U. em 10.05.2019, e no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista o art. 18º da Estrutura regimental da Autarquia, aprovada por Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos decretos nºs 7.918 de 19 de fevereiro de 2013, 8.671 de 16 de fevereiro de 2016 e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º O art. 44 da Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 44. À Coordenação-Geral de Administração compete:
I – planejar, coordenar e controlar as atividades relacionadas a contabilidade, aquisição de bens, contratação de serviços e gestão de contratos e convênios do Inmetro, observadas as diretrizes técnicas emanadas da Diretoria de Administração e Finanças e da Presidência do Inmetro.”(NR)
Art. 2° Revogar a Portaria n.º 266, de 30 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 31 de maio de 2019, seção 1, página 104.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 29/07/2019 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 38
