De acordo com o INSS, as quatro entidades respondem por cerca de 90% de todas as reclamações recebidas pelo INSS em relação a descontos indevidos. De acordo com o instituto, a decisão de rescindir o convênio ocorreu “porque cresceu consideravelmente, no último ano, e em 2019, a quantidade de reclamações de segurados”. São cerca de três mil comunicações por mês.
“É obrigação do INSS impedir que se utilizem de sua estrutura institucional para prática de atos abusivos aos beneficiários da Previdência Social, ainda mais considerando o estado de vulnerabilidade social da maior parte dos aposentados”, informou o instituto por meio de nota.
As entidades negam as irregularidades. A Centrape colocou um aviso no site da associação para informar a suspensão de todas as atividades. “Não demos motivos para ocorrer tal rescisão e por isso estamos em busca de solução para o caso”.
Por meio de comunicado no site, a Abamsp e a Asbapi confirmaram a suspensão da cobrança das contribuições associativas dos filiados por tempo indeterminado e garantiram que “nenhum dos benefícios e serviços disponibilizados pela associação aos seus beneficiários será interrompido”. As entidades também não vão autorizar novas aquisições. A Anapps não se pronunciou na página da associação.
O INSS acrescenta ainda que, se o beneficiário se sentir lesado com os descontos, pode procurar qualquer agência para solicitar a exclusão do quadro associativo. O pedido também pode ser feito pelo Meu INSS ou pela central 135.
As quatro entidades somam:
- 27.422 reclamações;
- 10.452 processos judiciais por práticas irregulares;
- 61 procedimentos instaurados pelo MPF, Defensoria Pública, Procons e Polícia Civil
Crédito: Thaís Paranhos/Metrópoles – disponível na internet 03/08/2019
Bom dia! Está devolução será automática será necessário pedir a diferença através de advogados, ou da Sindicato?
Tatiana
Ainda não temos como responder, mas se for necessário uma ação do ASMETRO-SN, ela será feita.