Mudar por mudar, o caos na administração pública

É MUDAR POR MUDAR, sem preocupação com o ridículo, a ineficiência, o desperdício. Ministérios do governo central deveriam ser imutáveis, só em circunstâncias especialíssimas se justificaria uma mudança.

Há uma cultura na política brasileira em confundir novidade como virtuosidade, sendo novo é bom, vai dar certo.  Assim aparecem candidatos ditos “novos”, quase sempre piores que os antigos porque têm a mesma mediocridade sem a experiencia, que também é um valor. A cultura atravessa a política para chegar à administração pública. É raro o governo federal, estadual ou municipal brasileiro que não mude a cada gestão o organograma da administração.

POR QUE MUDAR?

Ministérios e Secretarias deveriam ser colunas institucionais reconhecidas como tal, com suas normas e divisões, seus núcleos de mando e responsabilidades.

AO MUDAR SE CONFUNDE A POPULAÇÃO. Para que mudar, em que circunstâncias e por quê? Há pouquíssimas razões de racionalidade e eficiência.

É MUDAR POR MUDAR, sem preocupação com o ridículo, a ineficiência, o desperdício. Ministérios do governo central deveriam ser imutáveis, só em circunstâncias especialíssimas se justificaria uma mudança. A tradição institucional TEM UM VALOR por si só. Grandes e experientes Estados como a França, a Alemanha, o Reino Unido e os Estados Unidos, só RARAMENTE mudam o organograma, mantendo a coluna institucional, a simbologia e, especialmente, a eficiência de máquina funcionando. Evolui-se pelo decurso do tempo, mas lentamente, com ajustes finos, sem traumas e fraturas.

O VÍCIO BRASILEIRO DO MUDAR POR MUDAR

O Ministério da Fazenda em qualquer País é uma espécie de coluna mestra da Administração,  é uma irresponsabilidade total mudar como se fez no Brasil neste Governo, juntando numa sacola outros Ministérios, alguns que em qualquer lugar do mundo não têm relação com Fazenda e tem funções totalmente separadas e até antagônicas. Trabalho e Finanças são contrapontuais, jamais podem estar juntos, são objetivos diversos e até contrários.

Nos Estados Unidos, em um século, a mudança ministerial nova foi a criação do Ministério da Segurança Interna (Deparment of Homeland Security) após os ataques do 11 de Setembro. No Reino Unido, o Ministério da Fazenda tem um nome de séculos, CHANCELLOR OF THE EXCHEQUER, Chanceler do Cofre, a Marinha é chefiada pelo Primeiro Lorde do Almirantado, na Alemanha o Primeiro Ministro é o Chanceler, na França o Premier, não mudam.

AS RIDÍCULAS MUDANÇAS DE NOMES

O Ministério da Justiça é o mais antigo do Brasil nação. Jamais deveria mudar de nome, assim como as Secretarias de Justiça nos Estados´. Mudam de nome como se muda de camisa, sem uma razão lógica. O Ministério da Agricultura também muito antigo, por que mudou de nome, acrescentando Pecuária e Abastecimento? Pecuária e Abastecimento estão implícitos, não precisa detalhar. A Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, histórica, mudou para Justiça e Cidadania, significa o que exatamente? Pura vontade de mudar, de alguém deixar sua marca, Cidadania é tudo e nada, mais confunde que ajuda.

O CAOS NA ADMINISTRAÇÃO

Fusão, ajuntamento, separação de Ministérios e Secretarias, causam enorme confusão de cargos, carreiras, funções, obrigações, objetivos, no período de arrumação paralisam estruturas, confundem funcionários e quem precisa desses organismos, tudo para nada além da fantasia da mudança. Neste governo, fusões de ministérios criaram monstros híbridos como um Ministério da Família e um balaio de funções, conhecido como Ministério da Damares porque ninguém se lembra do nome do Ministério, o da Cidadania é outro caixote confuso, um erro fatal em Administração Pública. Os nomes dos Ministérios precisam ser claros, a ponto de se reconhecer suas funções.

Na tradição clássica francesa e americana, os Ministérios são identificáveis facilmente por suas funções, são estruturas centenárias que não mudam de nome por capricho de algum iluminado, nomes emblemáticos que não precisavam mudar como Ministério dos Transportes, como Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Ministério da Indústria e Comércio, tudo mudado várias vezes para aumentar a confusão e em nada contribuiu para a eficiência do serviço público. A clássica Casa Militar da Presidência, de tradição que vem do Império, alterada para um absurdo Gabinete de Segurança Institucional. Tem nome mais obscuro e que nada explica?

A vontade de mudar é brega, ofende a liturgia do Estado, é coisa de país pobre e inculto, de políticos medíocres e que nada realizam, trocam a realidade por fantasia. Os nomes de organismos têm um valor por si só, como uma MARCA da Administração, que não se deve perder.

Crédito: Andre Motta Araujo/JJM – disponível na internet 04/09/2019