PORTARIA Nº 5.089, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as delegações de competência contidas nas Portarias GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, e Portaria nº 530 de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI n° 52600.012832/2019-21, resolve:
Exonerar, FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, do cargo de Diretor de Planejamento e Articulação Institucional, código DAS 101.5, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, deste Ministério.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
Publicado no DOU do dia 09/10/2019 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA N° 5.091, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as delegações de competência contidas nas Portarias GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, e Portaria nº 530 de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI n° 52600.012832/2019-21, resolve:
Nomear SIOMARA OLIVER DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Articulação Institucional, código DAS 101.5, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do INMETRO, deste Ministério.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
Publicado no DOU do dia 09/10/2019 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA N° 5.094, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as delegações de competência contidas nas Portarias GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, e Portaria nº 530 de 30 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI n° 52600.012698/2019-69, resolve:
Nomear VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças, código DAS 101.5, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do INMETRO, deste Ministério.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
Publicado no DOU do dia 09/10/2019 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 24
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de incubação n.º 002/2019. PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.013501/2019-17. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a utilização, pela Incubada, de uma área de 47,58 m², localizada em imóvel do Inmetro no seu Campus de Laboratórios de Xerém, no Prédio 32, para acomodar as instalações necessárias ao desenvolvimento do projeto tecnológico objeto do Acordo de Parceria Inmetro n.º 019/2019. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Associação Técnica Científica Paul Ehrlich – APABCAM. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por no máximo, até 12 meses. DOS CUSTOS BÁSICOS: A Incubada recolherá ao Inmetro ou à fundação de apoio que este indicar, mensalmente, por m² de área utilizada, o valor inicial de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente à utilização do espaço físico no imóvel situado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, Prédio n.º 32, sala n.º 15.U DO NORTE – ITN. ASSINAM: pelo Inmetro, ANGELA FLÔRES FURTADO, Presidente, e JOSÉ MAURO GRANJEIRO, Diretor da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida; e pela ASSOCIAÇÃO, RADOVAN BOROJEVIC, Presidente, e ANTONIO MARTINS MONTEIRO, Vice Presidente. Data da assinatura: 07 de outubro de 2019.
Publicado no DOU do dia 09/10/2019 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 45
EXTRATO DE PARCERIA Nº 19/2019
Espécie: Acordo de parceria n.º 019/2019. PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.013501/2019-17. OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem por objetivo estabelecer as bases para realização de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, entre o Inmetro e a Incubada, compreendendo o intercâmbio de técnicos, de informações técnicas e cientificas e de execução de serviços tecnológicos para desenvolvimento do Projeto “Contribuições para controle de qualidade de células eucariotas, utilizadas em métodos alternativos ao uso de animais”. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Associação Técnica Científica Paul Ehrlich – APABCAM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Parceria é de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por até 12 (doze) meses.TE – ITN. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ANGELA FLÔRES FURTADO, Presidente, e JOSÉ MAURO GRANJEIRO, Diretor da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida; e pela ASSOCIAÇÃO, RADOVAN BOROJEVIC, Presidente, e ANTONIO MARTINS MONTEIRO, Vice Presidente. Data da assinatura: 07 de outubro de 2019.
Publicado no DOU do dia 09/10/2019 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 45
