DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar do diagnóstico do sistema de Metrologia Legal em Moçambique, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, no âmbito do projeto de cooperação técnica Brasil/Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem serão custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep). Processo SEI 0052600.017349/2019-33.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAILSON OLIVEIRA MOTTA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para para participar do diagnóstico do sistema de Metrologia Legal em Moçambique, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, no âmbito do projeto de cooperação técnica Brasil/Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 23 a 30 de novembro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem serão custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep). Processo SEI 0052600.017404/2019-95.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ANTÔNIO LEITE GOULART, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para ministrar curso de boas práticas regulatórias, avaliação da conformidade, vigilância de mercado e gestão de risco, no âmbito do projeto de cooperação técnica Brasil/Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 23 a 30 de novembro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem serão custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep). Processo SEI 0052600.017202/2019-43.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, para ministrar curso de boas práticas regulatórias, avaliação da conformidade, vigilância de mercado e gestão de risco, no âmbito do projeto de cooperação técnica Brasil/Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 23 a 30 de novembro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem serão custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep). Processo SEI 0052600.017299/2019-94.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO TRAJANO GADRET, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para realizar reunião de coordenação e avaliação dos resultados alcançados até o presente momento, no âmbito do projeto de cooperação técnica Brasil/Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 23 a 30 de novembro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem serão custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep). Processo SEI 0052600.017424/2019-66.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO PACE ALVES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para representar e defender os interesses do Inmetro na Reunião de Negociações Intergovernamentais Brasil-Alemanha, como chefe substituto da Divisão de Cooperação Técnica Internacional (Caint/Dicoi) e gestor dos projetos do Inmetro com a Alemanha, em Bonn, Alemanha, no período de 25 a 30 de novembro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (todas as despesas de viagem serão custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC). Processo SEI 0052600.017913/2019-18.
ANGELA FLÔRES FURTADO
PORTARIA Nº 477, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), resolve:
Art. 1º Tornar público a renovação de 04 (quatro) bolsas concedidas a pesquisadores e técnicos selecionados no âmbito do Edital 5/2018, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2019, conforme quadro abaixo, objetivando dar continuidade às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, em consonância com o disposto na Portaria Inmetro nº 144, de 16 de março de 2018 (DOU de 19/03/2018).
NOME DO BOLSISTA / NÍVEL DA BOLSA / UP
Raquel Ferreira da Costa Corrêa / DCT-5B 100% / DIMAV
Douglas de Almeida Garcia / DCT-4B 100% / DIMCI
Eving da Silva / DCT-3C 100% / DIMCI
José Júlio Pinheiro dos Santos Júnior / DCT-3A 100% / DIMCI
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2019.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
PORTARIA Nº 480, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art 1º Designar o servidor MARCELO NEVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1759952, e registro no CRF-RJ sob o número 14420, para exercer a função de responsável técnico nos termos da Lei 5.991/73, relativo às iniciativas do Inmetro envolvendo produção, armazenamento e distribuição de substâncias sujeitas a regime especial de controle conforme a Portaria SVS/MS n° 344/1998.
Art 2º Revogar demais atos de designação publicados anteriormente para este fim.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), resolve:
Art. 1º – Tornar público a renovação de 05 (cinco) bolsas concedidas a pesquisadores e técnicos selecionados no âmbito do Edital 2/2018, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2019, conforme abaixo, objetivando dar continuidade às atividades de pesquisa e inovação, visando ao desenvolvimento do Sistema de Homologação e Certificação de Produtos de Defesa Cibernética (SHCDCiber), em consonância com o Subprograma Pronametro-SHCDCiber disposto na Portaria Inmetro nº 91, de 20 de fevereiro de 2018 (DOU de 23/02/2018).
Nome do Bolsista – Nível da Bolsa – UP
Daniel Chicayban Bastos – DCT-3B 100% – DIMCI
Fábio Borges de Oliveira – DCT-3A 40% – DIMCI
Lucas Severiano dos Santos – DCT-6A 100% – DIMCI
Luis Antonio Brasil Kowada – DCT-3A 20% – DIMCI
Sérgio de Medeiros Câmara – DCT-3A 100% – DIMCI
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2019.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 23
