Deflagrada em conjunto pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon), a ação iniciou na segunda-feira, 18, e segue até esta sexta-feira, 22, na capital e nos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Pedra Branca e Serra do Navio.
O objetivo é evitar fraudes na comercialização dos produtos.
“É um setor no qual estamos intensificando as ações, pois, a população tem feito muitas reclamações”, informou o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
Cinquenta estabelecimentos foram fiscalizados, entre postos de combustíveis e revendas de gás. Foto: ProconDos postos fiscalizados, um apresentava uma bomba que abastecia com uma diferença na quantidade do produto registrado no equipamento e o despejado no veículo de 1,700 litro, quando o permitido por lei é de até 0,60 ml, usando como base 20 litros de gasolina.
“Fizemos o teste na bomba no ato do abastecimento e identificamos a irregularidade. Esse foi o valor mais alto encontrado nas fiscalizações”, falou o fiscal da Agência Nacional de Petróleo Leônidas Vilhena.
Nas revendas de gás, uma empresa foi flagrada comercializando quantidade inferior à indicada. Em um botijão de 13 kg, a diferença era de 1,5kg a menos. A lei permite que essa variação de peso seja de até 350g. Vilhena ressalta a importância de o consumidor exigir o teste de qualidade.
“Todo posto de gasolina é obrigado a fazer o teste de qualidade do produto, quando o consumidor solicitar. Eles dispõem de um aparelho que aponta o resultado na hora, dessa forma, o consumidor saberá se realmente está adquirindo um produto de qualidade”, informou
Também foram identificados postos clones, aqueles que utilizam identidade visual de uma marca, mas, não vendem o mesmo produto, induzindo o consumidor ao erro. Todos os estabelecimentos com irregularidades foram autuados. Além disso, amostras de combustível foram coletadas, inquéritos policiais abertos e depoimentos de proprietários, gerentes e frentistas, colhidos.
“Essas práticas são crimes e, após a análise das amostras, é possível que novos inquéritos sejam instaurados. Estamos trabalhando para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, afirmou a delegada titular da Deccon, Janeci Monteiro.
Crédito: Anne Santos/Governo do Amapá 23/11/2019
Saiba mais >>> Fiscalização encontra fraudes e interdita postos de combustível no Amapá – selesnafes.com/2019/11/fiscalizacao-encontra-fraudes-e-interdita-postos-de-combustivel-no-amapa/
Só uma pergunta:
É só o Amapá?
Bom dia,
Falar mais o que depois das palavras do Orlando Tomé.
A FELICIDADE deve estar dando pulos de alegria.
Façamos as apostas para o próximo estado.
Incrível, não é que o desmonte do Inmetro está se concretizando. A Diertoria de Metrologia legal está sendo extinta, o selo do Inmetro segundo quem antes falava que era muito util, hoje falam que o selo não garante nada.
Que FELICIDADE!!!
“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram, meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar…”