PORTARIA Nº 534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto de Chefe de Núcleo de Laboratório de Química Biológica, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da Autarquia.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 30/12/2019 | Edição: 251 | Seção: 2 | Página: 19
