Inmetro no Diário Oficial da União 02/01/2020

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno do Inmetro e tendo em vista as previsões constantes no Decreto nº 1.590/95, da IN/MPDG nº 1/2018, e da Portaria ME nº 371/2019, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/01/2020, a servidora Patricia Gonzalez de Souza, matrícula SIAPE nº 3091347, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 13

PORTARIA Nº 339, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 52600.017208/2019-11, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a Marcia Silva Nejaim, matrícula SIAPE nº 448635, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2009, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 13

PORTARIA Nº 338, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 52600.018680/2019-71, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a Maria da Penha Silva, matrícula SIAPE n.º 448595, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 13

PORTARIA Nº 337, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 52600.016604/2019-21, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a José Carlos Aguiar Fragoso, matrícula SIAPE nº 448544, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2009, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 13