Marinho também anunciou uma nova estratégia para tentarreduzir a fila de espera por benefícios do INSS com a edição de uma Medida Provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados. O secretário manteve o cronograma para zerar a fila de espera dos benefícios do INSS em seis meses a partir da implementação total da força-tarefa, com recrutamento de militares e servidores civis.
Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.
As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.
O TCU e o Ministério Público junto à corte de contas alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares criaria uma espécie de “reserva de mercado”. Marinho esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a corte num tema que desde o início do ano tem colocado o governo sob pressão.
Mesmo com as novas ações, a possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já editou um decreto regulamentando essa medida. Segundo ele, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.
Marinho afirmou que, dos quase 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil eram responsáveis pela análise de concessão de benefício, o que facilitaria o reingresso deles à função. Não haverá convocatória, mas sim um edital de seleção para interessados.
Servidores civis e militares chamados para reforçar o atendimento nas agências do INSS vão receber um adicional de 30% sobre a remuneração, até um limite de aproximadamente R$ 2 mil, segundo Marinho. No caso dos servidores aposentados do próprio INSS que trabalhavam na análise dos pedidos, eles receberão o bônus de desempenho por análise de benefício criado no início de 2019, que é de R$ 57,50 por processo concluído. O custo total deve ficar entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões por mês – próximo dos R$ 14,5 milhões anunciados na semana retrasada.
Razões particulares
Marinho disse hoje que o pedido de demissão do presidente do INSS, Renato Vieira, se deu por “razões particulares”. “Não faltou da nossa parte apoio para que ele continuasse em sua atividade. A decisão está tomada, precisamos respeitar”, afirmou o secretário.
Vieira assumiu o INSS em janeiro do ano passado, logo no início da gestão Jair Bolsonaro. Marinho defendeu o agora ex-presidente e disse que seu trabalho “não pode ser desconsiderado”.
O secretário citou o processo de digitalização do INSS e os primeiros esforços para reduzir a fila de espera por benefícios, que atingiu seu ápice em julho do ano passado, com 2,4 milhões de pedidos atrasados acumulados.
“Ano passado tivemos muitas entregas, e 2020 será ainda mais desafiador”, disse Marinho. “Agora, o presidente (Renato Vieira) achou que neste ano teria outros projetos”, afirmou Marinho.
Segundo o secretário, a conversa com Vieira vinha sendo “amadurecida” ao longo dos últimos 15 dias. O primeiro anúncio de medidas para a fila de pedidos do INSS foi feito em 14 de janeiro.
Para assumir o cargo de presidente do INSS, Marinho escolheu seu atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho”, disse. Marinho informou ainda que não escolheu até o momento o substituto de Rolim. “Com um pouco mais de cuidado, vamos buscar nos próximos dias. A urgência hoje é INSS, não podemos deixar descontinuidade na gestão”, afirmou.
Crédito:Idiana Tomazelli/ O Estado de S.Paulo – disponível na internet 29/01/2020
Presidente do INSS pede demissão; secretário de Previdência assume
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, pediu demissão, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva..Vileira será substituído pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Segundo Marinho, a saída se deu a pedido de Vieira. O futuro do comando do INSS vinha sendo avaliado entre Vieira e a cúpula da secretaria. “A gente vinha amadurecendo isso com o Renato Vieira, e ele consolidou a disposição de sair do INSS a pedido. Foi amadurecido ao longo dos 15 dias”, disse Marinho.
Na entrevista, Marinho negou que a decisão tenha partido do governo. “O ano passado foi de muitas entregas; este ano será desafiador. Renato acha que deve se dedicar a novos projetos, e nós aceitamos. Hoje [29] haverá consolidação do ato com indicação do substituto”, acrescentou o secretário.
A saída de Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando, há mais de 45 dias, pela análise da solicitação, prazo estabelecido pela legislação. O governo anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.
Marinho disse que a opção pelo secretário de Previdência para substituir Vieira deveu-se ao conhecimento de Leonardo Rolim sobre o tema e os problemas da pasta, o que contribuirá para evitar dificuldades na transição e na busca de solução para as filas do INSS.
“Quem estamos trazendo tem capacidade operacional e conhecimento técnico, além de ter relação estreita com funcionários do INSS. Para nós, pode ser oportunidade de ganhar mais experiência sem perder todo o escopo do trabalho que foi construído”, ressaltou.
Rogério Marinho não adiantou, contudo, quem deverá assumir o lugar de Rolim. “O substituto teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo”, afirmou.
agência Brasil de Notícias 29/01/2020
O cronograma de “zerar” a fila do INSS já está sendo cumprido a um ano, onde os aposentados naturalmente pela idade, saúde e desgosto, vem deixando de solicitar seus benefícios, suas perícias, seus abonos pelo derradeiro fim da vida. Quem afirma que o novo administrador substituto que tem conhecimento técnico e familiaridade suficiente para ocupar o cargo? Não desmerecendo suas qualificações, é preciso saber em que ano ele aposentou sua chupeta, e o paninho de dormir, e se estudava o problema dos aposentados ainda no berço!