xonerado na noite da última quinta-feira (30/01/2020), na limpa que o governo Bolsonaro faz na Casa Civil, o agora assessor-chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da pasta, Gustavo Chaves Lopes, já deteve bastante poder junto ao núcleo duro bolsonarista. Na esteira da queda do ex-secretário executivo José Vicente Santini – que usou avião da FAB para ir à Suíça -, Lopes entrou na lista negra no Planalto, exatamente como parece ocorrer com seu ex-chefe, o ministro Onyx Lorenzoni.
Homem de confiança de Onyx, cuja fritura está em chama altíssima, Lopes estaria por trás, segundo informações de bastidores, da indicação da esposa, Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes, para a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cargo importante no organograma das agências e cujo salário bruto chega a R$ 26.972,15.
Daniela é servidora de carreira da Anvisa, onde ingressou em 2005. Mas a ascensão à Ouvidoria, após estar lotada no apoio da secretaria executiva da diretoria colegiada da agência, sem cargo ou gratificação, ocorreu pouco tempo depois que o marido teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) como assessor especial da Casa Civil, na Portaria Nº 1.353, de 1º de março de 2019, assinada por Onyx.
Em 9 de abril de 2019, foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinar decreto para designar Daniela para o cargo de ouvidora da Anvisa.
Confira:
A dança das cadeiras não atingirá, pelo menos por ora, a esposa de Gustavo Lopes. Por lei, ela cumpre mandato de dois anos. Assim, tem direito a permanecer no cargo até 15 de março de 2021 – ela tomou posse nessa mesma data em 2019.
O detalhe é que a Lei 13.848/2019 (chamada de lei geral das agências) eliminou a recondução no caso do ouvidor nas agências. O próximo a ocupar o cargo terá mandato de 3 anos, sem direito a nova gestão.
Pela mesma lei, o ouvidor só pode ser afastado do cargo em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou condenação em processo administrativo disciplinar.
Ou seja: Daniela, que chegou à Ouvidoria da Anvisa de maneira legal, diga-se, tem pouco mais de um ano e dois meses no cargo. Mais tempo, é bem verdade, do que ficou o marido na chefia da comunicação da Casa Civil.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria da Anvisa respondeu que “a indicação para o cargo de Ouvidoria é prerrogativa do presidente da República, mediante aprovação pelo Senado”. O órgão ainda recomendou o envio dos questionamentos à Casa Civil. Contudo, a pasta não negou a informação.
Crédito: Thayna Schuquel/ Metrópoles – disponível na internet 01/02/2020
