O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (13/2) a portaria 52 .
Projeto-piloto no qual estabelece regras para a avaliação de desempenho de funcionários que ocupam cargos de alto escalão na Esplanada dos Ministérios. Passarão pelo crivo servidores com funções comissionadas (DAS-4, 5 e 6), secretários e secretários especiais. Para a primeira etapa, foram selecionados 95 integrantes da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
O projeto durará seis meses e começará em 7 de abril. Depois desse período, e de ajustadas todas as regras, o processo de avaliação será replicado por todos os ministérios. Segundo Wagner Lenhart, secretário Nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, a medida é extremante oportuna, pois será a primeira vez que ocupantes de cargos de chefia passarão por algum tipo de análise. Hoje, a avaliação de desempenho está concentrada nos servidores de cargos inferiores.
“As pessoas que ocupam cargos de liderança também devem ser avaliadas. É fundamental para que possam ser cobradas”, diz Lenhart. Isso é importante, também, para se definir metas e gratificações. “Trata-se de uma mudança de cultura organizacional. Os critérios de desempenho têm de valer para todos” assinala. No entender dele, as chefias devem servir de exemplo para os subordinados, de forma que a máquina pública se torne mais eficiente e atenda melhor as demandas da sociedade.
Governo lança programa de avaliação dos cargos de alto escalão
Portaria do Ministério da Economia estabelece regras para acompanhar o desempenho dos funcionários que ocupam cargos de alto escalão na administração federal. Projeto-piloto começa em abril. Objetivo é aumentar eficiência da máquina pública
Pelo que foi definido no projeto-piloto, aqueles que não cumprirem pelo menos 50% dos seis pontos definidos como prioritários para a avaliação terão que passar por um processo de requalificação. Não está previsto, no programa, perdas de funções ou de gratificações. A ideia é de que todos tenham a oportunidade de se aprimorarem.
Os critérios para medir a competência são: alto desenvolvimento, produtividade, liderança, relacionamento interpessoal, compromissos com resultados e adaptabilidade e inovação. Todos os avaliados terão metas individuais. Eles serão analisados pelo chefe imediato e pelos subordinados. “Nosso grande objetivo com esse processo é a profissionalização da gestão pública”, destaca o secretário. A população reclama muito dos serviços que recebem em troca dos impostos que pagam.
A maior eficiência da máquina pública se tornou um compromisso do Ministério da Economia. Não por acaso, muitos dos serviços estão sendo digitalizados, para reduzir a burocracia e permitir que os cidadãos tenham acesso mais rápido ao que desejam. Mas de nada adiantará digitalizar o governo se não houver compromisso e eficiência por parte dos servidores. “Por isso, a avaliação é fundamental”, afirma Lenhart. Todos precisam cumprir metas e serem cobrados.
Cara nova
A avaliação de desempenho vem antes da reforma administrativa prometida pelo governo. E faz parte de um conjunto de medida para mudar a cara da Esplanada. Nos últimos meses, o Ministério da Economia extinguiu uma série de cargos que perderam a razão de ser. São funções que não se encaixam mais em um mundo transformado pela tecnologia. A maioria desses postos estava vaga. No caso dos que ainda estão ocupados, à medida que os servidores se aposentarem, também deixarão de existir.
Para os técnicos da equipe econômica, é preciso uma máquina pública mais enxuta e ágil. E competência tem de ser regra. Isso valerá tanto para os servidores que estão na base da pirâmide quanto para os do alto escalão. Segundo Lenhart, tudo será acompanhado de forma muito criteriosa, para que a cultura da eficiência se torne rotina no governo.
