PORTARIA N° 87, DE 16 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, considerando o que consta no processo SEI 0052600.002409/2020-57, resolve:
Art 1º Exonerar LEONARDO BATISTA PAIVA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Inmetro, código DAS 101.4.
Art 2º Nomear LEILILENE ANTUNES SOARES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Inmetro, código DAS 101.4.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, considerando o disposto no Processo nº 0052600.002914/2020-00, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO BATISTA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1758361, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA N° 7.620, DE 16 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100092/2020-68, resolve:
Nomear LEONARDO BATISTA PAIVA, Pesquisador – Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Inmetro, matrícula Siape nº 1758361, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
Publicado no DOU do dia 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 18
