Bolsonaro troca ministro, mas condução da crise deve seguir com Estados, Congresso e STF, dizem analistas.
Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro da Saúde
Quem é e o que pensa Nelson Teich, o novo ministro da Saúde
Bolsonaro troca ministro, mas condução da crise deve seguir com Estados, Congresso e STF, dizem analistas
O presidente Jair Bolsonaro fez valer o peso de sua caneta, como havia ameaçado, e demitiu nesta quinta-feira (16/04) Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde, após de um mês de embates sobre a melhor estratégia para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Para o lugar dele, foi escolhido o oncologista e empresário Nelson Luiz Sperle Teich, que foi consultor informal de Bolsonaro para área de saúde durante a eleição de 2018.
Embora Teich defenda, assim como Mandetta, a política de isolamento social para conter o contágio da doença, o novo ministro chega no governo comprometido com a missão estabelecida pelo presidente de “gradativamente” possibilitar a retomada de atividades econômicas paralisadas pela quarentena de parte da população.
“Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal”, disse em seu primeiro pronunciamento no comando da Saúde.
Para analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, Bolsonaro hoje é um presidente enfraquecido e seu governo não terá forças para ditar uma mudança de rumo na condução da crise.
Eles notam que, embora a troca de ministro pareça uma tentativa do presidente demonstrar poder e retomar protagonismo, concretamente a decisão sobre a paralisação de diversas atividades econômicas está nas mãos dos governadores, com respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF) e das principais lideranças do Congresso Nacional.
Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória (MP) lhe dando poderes para determinar quais seriam as atividades essenciais que não poderiam ser paralisadas por determinação de governadores e prefeitos, inclusive tentando liberar o funcionamento de casas lotéricas e igrejas em todo o país. No entanto, o STF declarou, na quinta-feira (17), inconstitucionais trechos dessa MP, garantindo aos governadores e prefeitos o poder de estabelecer regras de isolamento, fechamento do comércio e restrição de trânsito em rodovias.
“Permanece um cenário em que o presidente tem pouca capacidade de influenciar a política pública e coordenar os atores políticos”, nota o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.
“Quando o Supremo reconhece a autonomia dos Estados no desenho de políticas públicas de combate à covid-19, ele limita o potencial de mudança que venha a partir da substituição no Ministério da Saúde”, reforça.
O próprio presidente parece reconhecer seu poder limitado de influência ao se queixar mais uma vez de não ter sido ouvido por governadores e prefeitos antes de suas decisões. “Em nenhum momento eu fui consultado por medidas adotadas por grande parte dos governadores e prefeitos. Tenho certeza, eles sabiam o que estavam fazendo”, criticou, ao anunciar o novo ministro.
‘Troca tem custo alto para o país e o presidente’
Para a cientista política Maria Hermínia Tavares, professora aposentada da USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, a mudança de comando no Ministério da Saúde no meio da pandemia terá um “custo alto” para o país no enfrentamento da doença. Ele ressalta que atuação de Mandetta tinha 76% de aprovação popular, segundo pesquisa do início de abril do Instituto Datafolha, o que sinaliza que sua demissão também terá “custo político” para Bolsonaro.
A mesma pesquisa apontou aumento do índice de reprovação do presidente, de 33% para 39%, enquanto o percentual de brasileiros que avaliam seu trabalho como ótimo ou bom oscilou de 35% para 33%.
Tavares também vê Bolsonaro enfraquecido nesse momento de crise. “Nós vivemos num sistema presidencialistas que não tem presidente. Ele não é capaz de coordenar sua equipe ministerial, não é capaz de conversar com outros Poderes, num momento em que a coordenação, a união nacional, seria importante”, crítica.
“Ele se ocupa de atividades de menor importância: tirar selfie com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada, alimentar a minoria que o apoia no Twitter. Bolsonaro não exerce a Presidência em nenhum sentido significativo da palavra”, disse ainda.
Em demostração de alinhamento no contraponto a Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota conjunta criticando a demissão de Mandetta.
“A maioria das brasileiras e dos brasileiros espera que o presidente Jair Bolsonaro não tenha demitido Mandetta com o intuito de insistir numa postura que prejudica a necessidade do distanciamento social e estimula um falso conflito entre saúde e economia”, disseram no comunicado.
“O Congresso Nacional espera que o novo ministro, Nelson Teich, dê continuidade ao bom trabalho que vinha sendo desempenhado pelo Ministério da Saúde, agindo de forma vigorosa, de acordo com as melhores técnicas científicas. A vida e a saúde dos brasileiros devem ser sempre nossa maior prioridade”, cobraram também.
Analistas não vêem risco de impeachment
Apesar da fraqueza do presidente, os analistas ouvidos pela reportagem não acreditam que a demissão de Mandetta possa ser um gatilho para que o Congresso inicie um processo de impeachment.
“Não há condições políticas mínimas para se pensar em impeachment hoje. Todo mundo está empenhado na guerra contra o coronavírus. Não tem como começar um processo político que leva meses e corre o risco de paralisar o país. Se em momentos normais já é complicado, imagina agora”, acredita Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A avaliação é a mesma de Hermínia Tavares e Rafael Cortez. O analista da Tendências, porém, acredita que a troca de ministro eleva o risco de Bolsonaro enfrentar um processo de impeachment mais à frente, caso essa mudança venha acompanhada de uma piora da situação de pandemia.
Nos últimos dias, o país registrou casos crescentes de contaminação e mortes provocadas pela covid-19. Até quinta-feira, o Ministério da Saúde contabilizava 30.425 pessoas contaminadas pelo coronavírus e 1.924 vítimas fatais. Epidemiologistas, no entanto, acreditam que o quadro é ainda pior que os números oficiais já que a falta de testes está provocando subnotificação.
Para Cortez, mesmo no cenário menos provável hoje de a pandemia regredir sensivelmente após a troca de ministros, o contexto político pós-coronavírus tende a ser negativo para Bolsonaro. Na sua avaliação, esse novo cenário aumentou a importância da agenda de redução da desigualdade social e reduziu a relevância do antipetismo como motor político.
“A covid-19 tem um efeito político oposto ao da Operação Lava Jato”, acredita ele.
“Enquanto a Lava Jato abriu caminho para a eleição de um candidato de oposição ao sistema política tradicional, como Bolsonaro, a pandemia favorece o pacto político, a cooperação”, analisa ainda.
Mandetta desponta nacionalmente
Lavareda também vê a covid-19 como um marco importante para os rumos da política brasileira.
“Essa pandemia, pela gravidade, pela profundidade, é uma espécie de divisor de águas na história da nossa sociedade, da nossa economia, e também na história política”, afirma.
Nesse sentido, o professor da UFPE acredita que a boa avaliação de Mandetta na condução do Ministério da Saúde lhe dá força para futuras disputas eleitorais, sendo hoje o nome mais forte do DEM, seu partido, para disputar a eleição presidencial de 2022.
“É muito difícil que essa aprovação não se traduza, ao menos em parte, em apoio eleitoral. Ainda que o capital político não se mantenha na mesma proporção de hoje, já que ele vai se afastar do cenário principal do Ministério da Saúde, com certeza ele será um nome eleitoralmente forte para quaisquer disputas nas próximas eleições”, afirma.
Para Rafael Cortez, ainda é cedo para chamar o ex-ministro de presidenciável. Mas ele acredita que a ascensão de Mandetta deixa o DEM mais forte nas negociações para alianças eleitorais em 2022. Antes de ser ministro, seu cargo mais alto foi o de deputado federal pelo Mato Grosso do Sul.
“Ele deixa agora de ter um cargo público e isso vai reduzindo sua exposição. Acredito que terá mais força para disputar o cargo de governador no seu Estado”, disse.
Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.
“O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou.
De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro “se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”.
Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição “brusca ou radical” sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.
“Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal”, disse.
Perfil
O novo ministro da Saúde é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos.
Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano.
Repercussão
A troca no comando do Ministério da Saúde repercutiu entre políticos, representantes da área médica e da sociedade civil. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do mesmo partido de Mandetta, divulgaram nota conjunta elogiando o trabalho do médico à frente da pasta, classificando-o como “guerreiro”.
“O trabalho responsável e dedicado do ministro foi irreparável. A sua saída, para o país como um todo, nesse grave momento, certamente não é positiva e será sentida por todos nós”, declararam os comandantes das duas casas do Congresso Nacional.
Partidos e lideranças do Congresso também divulgaram comunicados com avaliações positivas sobre o ex-ministro e sua gestão como o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), a bancada do PSB na Câmara, o primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) e o DEM.
Já deputados da base do governo, como o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ) elogiaram a mudança e deram boas-vindas ao novo ministro em seus perfis nas redes sociais.
O governador de São Paulo, João Dória, disse que a troca é uma “perda para o Brasil” e desejou sorte ao novo ministro, recomendando que “siga procedimentos técnicos e atenda às recomendações da OMS”. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, lamentou a saída de quem “coordenou com competência a política de enfrentamento à covid-19”.
A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota em apoio a Nelson Teich e informou que participou da reunião entre ele e o presidente Jair Bolsonaro ocorrida na manhã de hoje.
“É um nome que conta com nosso total apoio e pelo qual temos muita simpatia. Respeitado na classe médica, eminentemente técnico, gestor e altamente preparado para conduzir o Ministério da Saúde”, afirma o presidente da entidade, Lincoln Ferreira.
Já o Conselho Nacional de Saúde, órgão do SUS com a participação de diversos segmentos da sociedade, considerou “irresponsável” a demissão de Mandetta frente ao cenário de agravamento da pandemia no território nacional.
“A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população, no momento em que se aprofundam as contradições da sociedade já marcada pela desigualdade e pela exploração humana, em especial para as populações mais vulnerabilizadas, que podem ter aumento exponencial em número de óbitos por serem as que mais sofrem os efeitos desta conjuntura”, diz o texto do órgão.
A Oxfam Brasil, organização da sociedade civil, expressou “preocupação” com a substituição no que chamou de momento crucial da gestão da crise da saúde pública provocada pelo coronavírus.
Agência Brasil de Notícias 17/04/2020
Quem é e o que pensa Nelson Teich, o novo ministro da Saúde
Crítica do oncologista à polarização entre saúde e economia vai ao encontro de Bolsonaro, preocupado com impacto econômico do coronavírus. Mas Teich defende isolamento horizontal e prefere cautela no uso da cloroquina.
Em meio à pandemia da doença respiratória covid-19, o presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (16/04) o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, colocando um ponto final no conflito que se arrastava há semanas entre o Palácio do Planalto e o antecessor na pasta, Luiz Henrique Mandetta(DEM).
A troca foi motivada pelos atritos constantes entre o presidente, que minimiza a gravidade do coronavírus, defende o fim do isolamento social e divulga a cloroquina – ainda em testes – como droga eficaz contra a doença, e Mandetta, que se manteve alinhado ao consenso médico, às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e às práticas adotadas pela maioria dos países do mundo.
Em discurso no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, ao lado de Bolsonaro, Teich disse que “existe um alinhamento completo” entre ele e o presidente, mas que dará “sequência” e buscará “agregar” à gestão desenvolvida pelo seu antecessor.
O novo ministro da Saúde se aproximou de Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, da qual participou como consultor, por indicação de Paulo Guedes, então assessor de Bolsonaro para questões econômicas e hoje ministro da Economia.
Teich, que não é filiado a partido político, chegou a ser cogitado para assumir a pasta no início da gestão Bolsonaro, em janeiro de 2019. À época, porém, o presidente nomeou Mandetta ao posto para fortalecer o seu vínculo com o DEM, partido de Onyx Lorenzoni, apoiador de primeira hora de Bolsonaro, ex-ministro da Casa Civil e atualmente ministro da Cidadania.
O combate à covid-19
Nos últimos 30 dias, Teich publicou três artigos em sua página na plataforma profissional LinkedIn nos quais expressa avaliações sobre a evolução da covid-19, causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, no Brasil, e a atuação do governo. Em alguns trechos, o agora ministro demonstra ter posições diversas das do presidente da República.
Teich defende, por exemplo, o isolamento horizontal, no qual a população em geral deve ficar em casa para reduzir a velocidade de disseminação do vírus e não sobrecarregar os sistemas de saúde. Já o presidente vem defendendo o isolamento vertical, no qual apenas cidadãos em grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos, seriam isoladas – proposta que, segundo especialistas, teria poucas chances de funcionar.
“A opção pelo isolamento horizontal, onde toda a população que não executa atividades essenciais precisa seguir medidas de distanciamento social, é a melhor estratégia no momento. Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país”, escreveu Teich, em 02/04.
O isolamento vertical, segundo ele, “tem fragilidades e não representaria uma solução definitiva para o problema”. “Se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa”, escreveu o hoje ministro.
Teich pondera que, idealmente, o isolamento deveria ser “personalizado”, se houver um “conhecimento maior da extensão da doença na população e uma capacidade de rastrear pessoas infectadas e seus contatos”.
Para que esse tipo de isolamento seja aplicado, ele afirma que seria necessário examinar em massa a população para a covid-19, estratégia usada em países como a Alemanha, mas no momento não disponível no Brasil devido à escassez de testes. Além disso, seria importante rastrear e monitorar os infectados, possivelmente com o apoio de operadoras de celular.
No âmbito federal, o próprio Bolsonaro já manifestou resistência a essa ideia, vetando um acordo costurado pelo seu governo com as operadoras de telefonia para implementar esse rastreamento por geolocalização.
Em discurso no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16/04), Teich sinalizou que apostará suas fichas na testagem em massa da população para reduzir a intensidade do isolamento, mas sem mudança “brusca ou radical”. Ele anunciou um “grande programa” de testes envolvendo o SUS, o setor de saúde suplementar e iniciativas do empresariado.
“Tem que fazer um grande programa, definir a melhor forma: como vai fazer a amostra? Que tipo de teste? Para paciente sintomático ou assintomático? Isso vai gerar uma capacidade de entender a doença”, afirmou.
Ainda nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União um chamamento público convidando empresas interessadas a fornecerem 4 milhões de testes para diagnóstico da covid-19, por meio de contratação direta emergencial.
Além disso, em 02/04 Teich defendeu ser necessária a coordenação dos níveis federal, estadual e municipal e dos sistemas de saúde público e privado para enfrentar a pandemia. “Também é fundamental o alinhamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, escreveu. Essa é uma perspectiva ausente em Bolsonaro até o momento, que tem antagonizado com governadores, prefeitos, o Legislativo e o Judiciário em sua defesa do relaxamento imediato do isolamento social.
Uso da cloroquina
Outro ponto de divergência entre o novo ministro e Bolsonaro é como abordar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19. A droga, originalmente usada no tratamento da malária, lúpus e artrite, está sendo testada para auxiliar no combate ao coronavírus, mas faltam estudos científicos conclusivos nesse sentido.
O presidente fez diversas referências à cloroquina como solução para a pandemia, enquanto Mandetta preferia dizer que a droga não era uma “panaceia” e que poderia ter efeitos colaterais graves.
Em entrevista à TV Bandeirantes nesta quinta-feira, Teich também adotou cautela em não apresentar a droga como uma solução para a covid-19 neste momento.
“Toda medicação nova tem que ser testada. A hora que você tiver uma informação clara sobre a eficácia, o benefício, a indicação, isso vai estar disponível para todo mundo. Aí você define. Quando não tem isso, o que você vai ter é opinião, e não orientação”, afirmou.
Saúde versus economia
O novo ministro da Saúde é crítico do que chama de “polarização” entre a saúde e a economia, “como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas”.
No início de abril, ele escreveu que cuidados em saúde, estabilidade econômica, educação e condições sociais são todos fatores que impactam a expectativa e qualidade de vida das pessoas em sociedade, e “precisam ser abordados simultaneamente”.
Em 24/03, ele também escreveu que a crise econômica decorrente da pandemia atingiria de forma mais grave as pessoas mais pobres, mas que seria um erro as classes ricas acharem que ficariam imunes à crise.
A preocupação de Teich em conciliar o combate à pandemia com a busca do equilíbrio econômico é positiva para Bolsonaro, que ressalta sua preocupação com o impacto do isolamento social na economia do país.
A dúvida é se o ritmo de iniciativas do novo ministro para reduzir o isolamento será suficiente para aplacar a vontade do presidente. E como a população avaliará a responsabilidade do governo federal sobre o número de casos e mortes por covid-19 nas próximas semanas decisivas.
Empresário da saúde privada
Oncologista formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Teich tem uma trajetória que conjuga a carreira médica com especializações acadêmicas e iniciativas empresariais.
No âmbito acadêmico, o atual ministro fez MBA em administração de saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em gestão de negócios pelo Ibmec. No exterior, concluiu um mestrado em economia da saúde pela Universidade de York, na Inglaterra, e começou a cursar em dezembro de 2018, na mesma instituição, um doutorado sobre tema semelhante, ainda não concluído.
Na vida empresarial, Teich foi um dos fundadores, em 1990, das Clínicas Oncológicas Integradas (COI), que sob sua presidência se firmou como empresa relevante no segmento. Segundo o jornal Valor, em 2012 o grupo COI faturou R$ 120 milhões e tinha 3.700 pacientes por mês, dos quais 70% eram conveniados a planos de saúde. Em 2015, o COI foi comprado pelo grupo americano UnitedHealth Group, controlador da Amil. Teich deixou a empresa em maio de 2018.
De setembro de 2019 a janeiro de 2020, Teich informa em seu perfil no LinkedIn ter trabalhado como consultor no Ministério da Saúde, assessorando Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta. Não há no Diário Oficial da União, porém, referência a uma nomeação formal de Teich para a função.
Antes de trabalhar como assessor de Vianna, ambos já haviam sido sócios na empresa Mdi Instituto de Educação e Pesquisa, aberta em 2009 e fechada em fevereiro de 2019, segundo informou o site Poder 360. Agora, Teich será chefe de Vianna, que mantém o mesmo cargo na pasta.
Crédito: Deutsche Welle do Brasil – disponível na internet 17/04/2020
