Deputados do Podemos estudam uma medida para suspender o pagamento de jetons, penduricalhos em salários de servidores federais, estaduais e municipais do alto escalão, que, na avaliação dos parlamentares, criam discrepância de direitos e provocam mais gastos durante o combate ao coronavírus.
A medida é uma resposta ao pedido da equipe técnica do Ministério da Economia, que solicitou o congelamento de salários de servidores, mas não sugeriu nenhuma mudança no pagamento dos benefícios que aumentam o salário dos próprios componentes.
O líder do Podemos na Câmara, Leo Moraes (RO), destaca que diversos países de economia neoliberal estão socorrendo a população, enquanto o governo fala em corte e congelamento salarial. Ele critica diretamente o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida.
“O jeton sempre foi um mecanismo extrarregulamentar, em que a pessoa recebe um benefício que fica extra ao subsídio convencional, que é de direito do profissional. Eles utilizam do jeton para extrapolar os direitos”, disse.
“É uma artimanha usada em várias instâncias do governo, que traz discrepância entre profissionais que executam uma mesma atividade. Como se quer cortar salário de servidor quando países neoliberais têm injetado dinheiro e pago até salário de profissionais da iniciativa privada? Aqui a gente vai tirar salário? Temos é que aperfeiçoar as ferramentas de distribuição de renda. O momento de pandemia é momento de colocar dinheiro no bolso da população. É muito fácil falar para fora antes cuidar de dentro de casa”, criticou o líder partidário.
Dados do alto escalão
O parlamentar insiste que o Ministério da Economia debata a suspensão desses penduricalhos, muitas vezes compostos de pagamento de diárias e viagens, antes de exigir congelamento de salários como contrapartida dos estados. A comunicação do partido divulgou um levantamento feito no Portal da Transparência informando que Mansueto de Almeida, secretário do Tesouro Nacional, teria recebido, “em fevereiro, R$ 16,2 mil em jetons, além do salário bruto de R$ 37,5 mil”. “Nos últimos seis meses, o valor com jetons chega a 75,2 mil”, diz o texto.
Ainda segundo a legenda, “por 92 viagens, entre 2016 e 2020, Mansueto recebeu R$ 313,9 mil dos cofres públicos”. “Mirar na remuneração básica do servidor é uma fumaça para manter intacta a estrutura de bonificação extra, o ganho por ‘fora’. Ainda segundo o Podemos, os penduricalhos custaram R$ 17,9 milhões aos cofres públicos em 2019. Somente funcionários ligados a paulo guedes teriam recebido R$ 1 milhão. Ex-secretário da Previdência e atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recebeu R$ 189 mil por ter participado de apenas 11 reuniões no Serviço Social do Comércio, o Sesc”, indica a divulgação.
“Primeiro, o governo tem que mexer no supérfluo. Se é para cortar, vamos tirar os penduricalhos e verbas adicionais de quem já ganha muito. Vamos acabar com o pagamento dos jetons nos conselhos das estatais, que é um instrumento para engordar o contracheque e furar o teto constitucional”, atacou Léo Moraes. Os deputados do Podemos fizeram uma proposta para a mesa da presidência da Câmara para reduzir 50% dos salários dos parlamentares. “Isso não vai trazer a salvação, mas é um gesto de que, representantes eleitos da população, estamos atentos e somos solidários”, afirmou Léo Moraes.
A reportagem procurou a comunicação do Ministério da Economia e aguarda um retorno.
Crédito: Luiz Calcagno/ Correio Braziliense – disponível na internet 27/04/2020
