PORTARIA Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.005108/2020-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS MONTEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Publicado no DOU do dia 13/05/2020 | Edição: 90 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.005115/2020-87, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MONTEIRO, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Supervisão Operacional de Projetos de Gestão de Pessoas, código FG-3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 13/05/2020 | Edição: 90 | Seção: 2 | Página: 21
