A decisão é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a Agência, o objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença, diante da atual emergência em saúde pública provocada pela covid-19. “Os laboratórios da Embrapa e da Fiocruz reúnem alta capacidade analítica e proficiência em diversos métodos e diagnósticos”, destaca a Anvisa.
De acordo com o diretor-presidente substituto e relator da proposta, Antonio Barra Torres, a inclusão dos laboratórios “contribui favoravelmente para a ampliação da capacidade analítica de diagnóstico da covid-19”.
A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) e ficará vigente enquanto o Ministério da Saúde mantiver a emergência relacionada à pandemia do novo coronavírus.
Agência Brasil de Notícias 14/05/2020
Rede para diagnóstico de Covid-19 é ampliada
Com alteração na RDC 364/2020, laboratórios da Fiocruz e Embrapa vão reforçar a capacidade nacional para detecção da doença.
O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença, diante da atual emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Os laboratórios em questão reúnem alta capacidade analítica e proficiência em diversos métodos e diagnósticos.
As unidades laboratoriais da Fiocruz e da Embrapa vão reforçar o trabalho que já vem sendo feito pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs), coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A realização de análises para diagnóstico da Covid-19 pelos LFDAs já está prevista desde a publicação da primeira versão da RDC 364/2020, em 1º de abril deste ano.
De acordo com o diretor-presidente substituto e relator da proposta, Antonio Barra Torres, a inclusão dos laboratórios “contribui favoravelmente para a ampliação da capacidade analítica de diagnóstico da Covid-19”. A medida valerá a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) e ficará vigente enquanto o Ministério da Saúde mantiver a emergência relacionada à pandemia do novo coronavírus.
Exigências
A suspensão de algumas exigências previstas na RDC 364/2020 não exime os laboratórios de atender aos requisitos técnicos para garantir a qualidade e a segurança das análises para o diagnóstico de Covid-19, conforme diretrizes estabelecidas pelas autoridades de saúde. Por isso, eles devem cumprir os seguintes requisitos:
- ter gestão da qualidade e biossegurança;
- dispor de recursos humanos capacitados;
- obedecer às boas práticas laboratoriais; e
- ter equipamentos compatíveis para realizar adequadamente os exames.
Conforme informações do Boletim Epidemiológico 12 do Centro de Operações de Emergência (COE), o Ministério da Saúde vem desenvolvendo uma série de ações para implantar e ampliar o diagnóstico laboratorial da Covid-19 no Brasil, o que inclui a utilização de laboratórios de instituições públicas para o enfrentamento da pandemia no âmbito estadual e municipal, constituindo uma rede de colaboração.
Anvisa 14/05/2020
