PORTARIA Nº 185, DE 20 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005421/2020-13, resolve:
Art 1º Dispensar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, do encargo de substituto de Coordenador Executivo e de Gestão, código DAS 101.3, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art 2º Designar MARCELO FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Executivo e de Gestão, código DAS 101.3, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 21/05/2020 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 16
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2020
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo SEI 0052624.000544/2020-90, concedo Licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares, no período de 27/04/2020 a 27/04/2023, ao servidor FERNANDO AUGUSTO MORAES LEITE, matrícula Siape nº 1962922, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 21/05/2020 | Edição: 96 | Seção: 2 | Página: 17
