PORTARIA Nº 227, DE 23 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.015107/2019-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de junho de 2020, FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, do encargo de substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Inmetro, código DAS 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 10/07/2020 | Edição: 1
PORTARIA Nº 238, DE 2 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006473/2020-15, resolve:
Art. 1º Designar RENATO REIS MACHADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Dispensar VICTOR MANUEL LOUYZA MENDOZA, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 240, DE 2 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006551/2020-73, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MONTEIRO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 242, DE 8 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006693/2020-31, resolve:
Art 1º Dispensar RAFAELA TORRES DE CARVALHO DO NASCIMENTO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art 2º Designar RAISSA VELOSO GOMES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 2 | Página: 22
