PORTARIA Nº 18.436, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 18.188, de 30 de julho de 2020 e considerando o disposto nas Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato de Gestão firmado, em 9 de agosto de 2017, entre o Ministério da Economia – ME e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, e considerando o constante dos autos dos processos nº 52000.000357/2017-48 e 19687.100649/2019-02, resolve:
Art. 1º Substituir os membros titular e suplente da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/SEF) e da Subsecretaria da Indústria (SI/SDIC) e o membro suplente da Secretaria de Gestão (SEGES/SEDG) que compõem a Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação – CAA do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Economia (ME) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), instituída pela Portaria nº 1036, de 06 de agosto de 2019:
I – Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade:
b) Subsecretaria da Indústria:
1. Titular: Marco Antônio Nunes Bastos;
2. Suplente: Vivian Vieira de Macedo.
II – Secretaria Especial da Fazenda:
b) Secretaria de Orçamento Federal:
1. Titular – Lara Barbosa de Sousa Marques;
2. Suplente – Robson Cezar Ribeiro Souza.
III – Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital:
a) Secretaria de Gestão:
2. Suplente: Juliana Rodrigues Toledo Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
Publicado em: 05/08/2020 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 12
