Brasil é o 7º país que mais gasta com servidor; valor é 3,5 vezes as despesas com saúde.
Instituto Millenium, que tem Paulo Guedes entre fundadores, lançou campanha ‘Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem’. Governo ainda não enviou proposta ao Congresso.
Com base em dados do Fundo Monetário Nacional (FMI), o instituto informou que o Brasil foi, em 2018, o sétimo país que mais gastou com pessoal, entre 64 pesquisados.
“O país está próximo à Noruega e Islândia e está à frente da Suécia, ambos com PIB per capita — entre 5 e 7,5 vezes mais— e níveis de desenvolvimento muito superiores. Colômbia, Chile e Peru, com realidades mais próximas à do Brasil, têm seus gastos com pessoal mantidos no entorno de 6 pontos do PIB. Nem mesmo França e Alemanha possuem um gasto com pessoal no mesmo patamar que o Brasil esse tipo de encargo”, informou o estudo
“O funcionalismo federal, que é o mais oneroso, custa para o Brasil 4,26% do PIB. Vale destacar também que o país investe apenas 0,20% do PIB em saneamento, de modo que o país tem mais de 100 milhões de habitantes sem acesso a Saneamento Básico, com cerca de 35 milhões deles sem água potável”, acrescenta o documento.
No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro informou que enviaria a proposta de reforma administrativa ainda em fevereiro, mas o texto não foi enviado ao Congresso (leia detalhes mais abaixo).
Em nota ao G1, o Ministério da Economia afirmou que a reforma administrativa é “parte fundamental do conjunto de reformas estruturantes a ser encaminhada ao Congresso Nacional, observando o calendário político e as articulações com o Congresso Nacional.”
De acordo com o estudo, o percentual de participação dos empregos públicos em relação ao mercado de empregos formais é de 21%.
Conforme o instituo, esse nível coloca o Brasil entre os cinco primeiros países, “praticamente empatado” com a França, perdendo apenas para Lituânia, Finlândia, Dinamarca, Suécia e Noruega.
“Ademais, o Brasil vem crescendo abaixo da média dos emergentes desde os anos 90. O Chile, apesar de seus problemas recentes, ainda apresenta renda per capita duas vezes maior que a brasileira. As informações até aqui expostas indicam que os problemas administrativos do setor público têm alguma relação com o desenvolvimento e com a situação fiscal do Brasil [piora da contas públicas]”, acrescentou.
Orçamento ‘cada vez mais engessado’
No documento, o Instituto Millenium também observa que o Brasil tem um orçamento público “cada vez mais engessado”, com 93% das despesas obrigatórias(65% destinados ao gasto com salários e aposentarias).
“E isso certamente impacta na manutenção do investimento público baixo, que tende a zero, assim como no descumprimento da regra de ouro – utilização de endividamento para custeio ou despesa”, acrescenta.
O estudo lembra que, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados brasileiros superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados.
Por conta disso, o órgão avaliou, em 2018, que essa tendência de crescimento tende a “prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais”.
Campanha pela reforma administrativa
Os gastos com servidores públicos são obrigatórios, ou seja, não podem ser alterados sem mudanças nas leis. O Instituto Millenium, que teve entre os seus fundadores o ministro da Economia, Paulo Gudes, lançou nesta segunda-feira (10) a campanha “Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem”.
“A pandemia do Coronavírus impulsionou o agravamento nas contas públicas. Tal cenário coloca o Brasil em um momento crucial para tomar decisões com consequências claras para o seu futuro. No cerne desta questão, encontra-se a urgente reforma administrativa”, diz o Instituto.
Explicou que o objetivo da campanha é estimular a discussão em torno de um “modelo com mais igualdade, inovação e transparência, além de um ambiente melhor para todos os servidores”.
O secretário-especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, informou, no começo deste ano, que a área econômica iria apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa.
As propostas completas, disse ele na ocasião, seriam encaminhadas em fases e a expectativa era ter tudo aprovado até o final de 2020. Mas o documento ainda não foi enviado ao Legislativo.
Na nota ao G1 em que defendeu a importância da reforma, o Ministério da Economia ressaltou o impacto das mudanças nas contas públicas de todas as esferas de governo, mas não informou data para o envio de uma proposta.
“Assim como as reformas previdenciária e tributária, a Reforma Administrativa tem alto impacto social na medida em que promove um Estado mais eficiente, otimiza recursos, valoriza o servidor comprometido em servir a sociedade, e, principalmente, melhora a qualidade dos serviços públicos. Os efeitos da reforma administrativa beneficiarão todos os Poderes e todos os entes da Federação, tanto no âmbito do Governo Federal quanto nos estados e municípios”, diz a pasta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a reforma e tem cobrado a proposta do governo reiteradamente nos últimos meses.
No ano passado, o Ministério da Economia informou que, entre avaliava flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos, por meio da contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso, além de um propor um salário mais baixo para novos servidores, uma progressão maior e redução do número de carreiras no serviço público federal.
Crédito: Alexandro Martello/ Portal do G1 – disponível na internet 11/08/2020
Acho interessante que ninguém fala do nosso endividamento. Quanto o Brasil paga anual de juros por estes empréstimos? E a corrupção quanto se gasta com a corrupção nos três níveis de governo? E as mordomias, quanto se gasta com suas excelências. Vamos comparar a quantidade de políticos que nós temos com outros países? Para que nós temos 500 e lá vai bolinha deputados? 81 senadores?deputados estaduais? Vereadores? Já que vamos enxugar a máquinas vamos diminuir a quantidade de verdadeiros parasitas da nação. Os políticos são especialistas em extorquir dinheiro do estado. O Brasil precisa tomar um bom vermífugo. Alguém sabia que nós gastamos mais com política do que saúde, educação e defesa juntos? Aqui é a democracia mais cara e capenga do mundo! Alguém sabia que voto eletrônico é mais caro que o impresso? Mas o problema é a previdência, e depois os servidores,e depois as estatais. Aí quando acabar os bodes expiatórios eles vão culpar quem? No mínimo vão dizer que gastam muito com o povo. Aí vão lançar a campanha menos povo mais qualidade! Matem o povo! Aí unem-se mídia vendida com politicos corruptos para dizerem que a 8 economia do mundo, com a 6 população do mundo e o 5 em maior país do mundo é o 7 em gasto com servidor. E daí? Como o 6 pais mais populoso vai ter o 20 gasto com servidor? Querem milagre?
Pesquisa feira por empresa fundada por Paulo Guedes, que coincidência hein? Já que não tem interesse nenhum na matéria …..lá vamos nós de novo levar a culpa ….
Como o valor global inclui gastos com aposentados como se fossem gastos com pessoal e não gastos previdenciários, há uma distorção na comparação com os outros países.