PORTARIA Nº 263, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.018178/2019-60, resolve:
Art 1º Dispensar, a pedido, PABLO HOLZMEISTER ORTIZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Sistemas, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 31/08/2020 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 16
