A certificação dos brinquedos é compulsória, ou seja, obrigatória.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determina algumas condições de segurança para brinquedos que são comercializados no Brasil. Obter a certificação desses objetos infantis possibilita a garantia de que aquele produto passou por testes laboratoriais e está cumprindo todos os requisitos de segurança de brinquedos definidos pelas normas brasileiras.
Entre os testes, realizados por empresas acreditadas pelo Inmetro, conhecidas Organismos de Certificação de Produtos (OCP), destacam-se os de impacto e queda, toxicologia, mordidas, furos, torção e tração, inflamabilidade e ruído. Dos produtos avaliados este ano em operações de fiscalização, 83% se apresentaram regulares para comercialização, e em 17% foi encontrado algum tipo de irregularidade – na maioria das vezes burocrática (letras e embalagens) – a ser sanada antes de sua liberação para venda ao público.
Após o brinquedo ser aprovado em todos os ensaios por um laboratório acreditado pelo Inmetro, é concedido o Certificado de Conformidade do produto e a licença para uso. Dessa maneira, o consumidor tem a segurança de que o produto está alinhado com a Norma Mercosul nº 300/2002 que regula os procedimentos de certificação no País.
Testando Brinquedos
Inicialmente, todos os brinquedos devem ser submetidos ao teste de impacto e queda, que consiste em deixá-los cair de alturas que variam conforme a faixa etária a que se destinam. É uma simulação de situações que podem ocorrer quando um brinquedo cai de um berço, uma mesa ou de outros locais onde haja impacto. Após o ensaio, não devem existir pontas agudas, cantos afiados ou objetos com risco de serem engolidos.
Já no teste de toxicologia, as substâncias reconhecidas como perigosas à saúde não devem ser usadas em quantidade ou forma que possa afetar as crianças. Dessa maneira, a norma estabelece os valores máximos de elementos químicos como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e selênio, que podem estar presentes.
Há também os ensaios de torção e tração para retirada de componentes. São testes realizados sempre que um brinquedo apresentar uma saliência, uma peça ou um conjunto de peças passíveis de serem pegas pela criança com as mãos ou com a boca. O brinquedo deve ser fixado de modo que seja possível submeter suas partes aos esforços de tração e torção. Todas as partes testadas devem permanecer intactas após os ensaios.
Também é feito o teste de inflamabilidade, que confere se o produto entra em combustão rapidamente e se o fogo se espalha pelo corpo da criança, caso esta passe perto do fogo; e o de ruído, que testa se o nível de ruído do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos na legislação.
Por fim, no teste de mordidas, em brinquedos do tipo “mordedores”, que são feitos para serem levados frequentemente à boca, devem ser verificados quanto à possibilidade de serem engolidos ou provocarem algum tipo de desconforto na criança. Os furos existentes devem ser projetados de modo que não haja risco de prenderem os dedos da criança e bloquearem a circulação de sangue. Além disso, deve constar na embalagem a recomendação de colocar em água fervente antes de entregar para a criança.
Além dos testes feitos pelos laboratórios acreditados, outras dicas importantes na hora de escolher um presente para criança são: não comprar brinquedos no comércio informal, verificar a idade indicativa, e só comprar produtos que possuam o selo do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produto (OCP).
Crédito: Synésio Batista da Costa/ Blog do Fauto Macedo/ O Estado de São Paulo – disponível na internet 12/10/2020
