PORTARIA Nº 337, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010230/2020-73, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão de Gestão Corporativa, código FCPE 101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/10/2020 | Edição: 208 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 334, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria n. 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.010568/2020-25, resolve:
Art 1º Exonerar TATIANA CLARO DOS SANTOS do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/10/2020 | Edição: 208 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 333, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.010140/2020-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a senhora MARIA CRISTINA DINIZ BRANDÃO ROCHA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 4482010, aposentado no cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NS-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 04 de outubro de 2020, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 29/10/2020 | Edição: 208 | Seção: 2 | Página: 18
