Ipem SP e a operação olhos de lince de combate às fraudes em postos de combustíveis
Secretário da Justiça acompanha fiscalização do Ipem em postos de combustíveis, Fernando José da Costa participou da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes na cidade de São Paulo; foram verificadas 139 bombas de combustíveis
Crédito: Ipem-SP
“Realizamos hoje mais uma Operação Olhos de Lince na cidade de São Paulo. Conseguimos fiscalizar e encontrar algumas bombas de combustíveis com indícios de irregularidade. As bombas que apresentaram imprecisões com relação à quantidade de combustível, que é entregue ao consumidor final, foram lacradas. Esse é um importante trabalho feito pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, que tem os olhos que a sociedade e que o consumidor não consegue enxergar. Graças a essa investigação, as placas dessas bombas foram levadas ao Ipem e serão periciadas. Assim, daremos inicio a um processo administrativo contra os postos fiscalizados, os que apresentaram irregularidades”, ressaltou Fernando José da Costa.
Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, esta Operação Olhos de Lince é de suma importância para o Governo do Estado de São Paulo mostrar aos cidadãos o sério trabalho realizado do Ipem. “Essa foi mais uma importante etapa da operação em postos de combustíveis, inclusive, devido a participação do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, que pôde acompanhar o trabalho minucioso das equipes de fiscalização”, destacou.
Os fiscais do Ipem-SP verificaram 139 bombas de combustíveis e encontraram erros em 10 delas, sendo emitidos 18 autos de infração, sendo 8 para erros volumétricos – sendo o maior erro a falta de 1860 ml a cada 20 litros abastecidos – e 10 lacres do bloco medidor e do pulser- componente cuja função é fazer girar o placar que marca o volume de combustível colocado no tanque do automóvel*.
Além destas irregularidades foram apreendidas 8 placas das bombas de combustíveis, unidade central de processamento da bomba abastecedora de combustível a responsabilidade de fazer com que todo circuito e comunicação eletrônica seja estabelecida no equipamento, e 4 pulsers, componente cuja função é fazer girar o placar que marca o volume de combustível colocado no tanque do automóvel. O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados*.
O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Crédito: abcdoabc – @internet 14/11/2020
Operação encontra irregularidades em 80% dos postos de combustíveis em SP
O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) realizou na manhã de quarta-feira, 12, nova edição da Operação Olhos de Lince, que investiga fraudes em postos de combustíveis em São Paulo. A ação teve participação da Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Procon. Segundo o Procon, de 10 postos de combustível da capital visitados pela operação, oito apresentaram irregularidades. Ao todo, foram encontradas 22 irregularidades. Entre elas, a ausência de informação de preço e produtos com prazo de validade vencido. Publicidade enganosa (uso de elementos de comunicação de bandeira específica, mas sem autorização da marca), não apresentação das notas fiscais dos combustíveis comercializados e não informação do distribuidor na bomba também foram outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
“Conseguimos fiscalizar e encontrar algumas bombas de combustíveis com indícios de irregularidade. As bombas que apresentaram imprecisões com relação à quantidade de combustível, que é entregue ao consumidor final, foram lacradas. Graças a essa investigação, as placas dessas bombas foram levadas ao Ipem e serão periciadas. Assim, daremos iniciou a um processo administrativo contra os donos dos postos fiscalizados, os que apresentaram irregularidades”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. O Ipem explica que posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. A Operação Olhos de Lince foi criada pelo Ipem-SP em 2016. De janeiro a setembro de 2020, a operação fiscalizou 330 postos de combustíveis no estado. Foram verificadas 5.266 bombas de combustíveis com 898 reprovações. Ocorreu a apreensão de 275 placas e 431 pulsers, sendo emitidos 729 autos de infração.
Crédito: Jovem Pan – @ internet 14/11/2020
