PORTARIA Nº 361, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4º, §2º, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.010708/2020-65, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO PETULANTE FERNANDES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 09/12/2020 | Edição: 235 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA ME Nº 406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
íntegra da portaria 406 >>> PORTARIA ME Nº 406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 – PORTARIA ME Nº 406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 09/12/2020 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 220
PORTARIA Nº 372, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Renovação de bolsas concedidas no âmbito do Subprograma Pronametro-Multiusuários.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), bem como na Portaria nº 259, de 25 de setembro de 2017, publicada no Diário oficial da União de 28 de setembro de 2017, seção nº 1, página nº 70, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010061/2020-71, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas a técnicos selecionados no âmbito do Edital 6/2018, listados no quadro abaixo, por um período de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2020, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro, para Multiusuários (Ceatim), inserido nos laboratórios da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci) e da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (Dimav).
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Bolsista |
Nível de Bolsa |
% |
UP Responsável |
|
Carlos Alberto Senna |
DCT-3A |
100 |
DIMCI |
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José Lafaiete Palles Ramos Junior |
DCT-5A |
100 |
DIMAV |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2020.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 09/12/2020 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 250
PORTARIA Nº 371, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Renovação de bolsas concedidas no âmbito do Subprograma Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), bem como na Portaria nº 144, de 16 de março de 2018, publicada no Diário oficial da Uniaç de 19 de março de 2018, seção nº 1, pág 52, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010060/2020-27, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas a pesquisadores e técnicos selecionados no âmbito do Edital 5/2018, listados no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2020, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de metrologia, qualidade e tecnologia do Inmetro.
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Bolsista |
Nível de Bolsa |
% |
UP Responsável |
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Ana Catalina Palacios Osorio |
DCT-3A |
100 |
DIMCI |
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Ivo Antônio Ázara de Oliveira |
DCT-3A |
100 |
DIMCI |
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José Julio Pinheiro dos Santos Junior |
DCT-3A |
100 |
DIMCI |
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Raquel Ferreira da Costa Corrêa |
DCT-5B |
100 |
DIMAV |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2020.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 09/12/2020 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 250
PORTARIA Nº 370, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Renovação de bolsas concedidas a alunos do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, seção nº 1, página nº 53, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011113/2020-27, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas a alunos matriculados no curso de Mestrado Acadêmico, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme listado abaixo.
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Aluno Bolsista |
Nível de Bolsa |
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Luis Ricardo Soares |
DCT-7A 100% |
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Melissa Fabrício Melo de Oliveira |
DCT-7A 100% |
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Thais Moraes Ismério |
DCT-7A 100% |
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Vitória Regina Fontes Câmara |
DCT-7A 100% |
Art. 2º As bolsas terão duração de até 4 (quatro) meses, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2020.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 09/12/2020 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 250
PORTARIA Nº 369, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Renovação de bolsa no âmbito do Sub-Programa Pronametro-Ensino concedida à aluna do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, seção nº 1, página nº 53, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011038/2020-02, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsa concedida a aluna matriculada em 2018.2, no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme listado abaixo.
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Aluno Bolsista |
Curso |
Nível de Bolsa |
Período de Renovação |
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Raquel Monteiro Souza |
Doutorado Acadêmico |
DCT-5B 100% |
01/12/2020 a 30/11/2021 |
Art. 2º A bolsa terá duração de 12 (doze) meses, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2020.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 09/12/2020 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 250
