Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem 1 salário mínimo. Com a definição do salário mínimo de 2021 para R$ 1.100, a maior parte dos aposentados deverá ter reajuste para este mesmo valor. O aumento será de 5,26% em relação aos atuais R$ 1.045.
Todos os anos definição de reajuste do piso nacional parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. Esse valor passa a valer no começo de cada ano por meio de medida provisória, mas passa também por aprovação do Congresso.
Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Quem ganha acima do mínimo
No entanto, para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, mesmo que seja apenas alguns reais, a regra muda, explica Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário.
O reajuste é feito seguindo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) nesses casos. Em geral, o salário mínimo e o piso do INSS têm reajuste ligeiramente maior que o INPC. Mas o contrário também ocorre.
No acumulado deste ano, o INPC está com alta de 3,93%. Mas o Ministério da Economia prevê alta de 4,11% para o ano.
De qualquer modo, o aumento dos demais beneficiários deverá girar em torno de 4% em 2021.
O INPC também é o índice que define o reajuste do teto do INSS. Assim, se esse realmente ficar em torno de 4,10%, o teto passaria para R$ 6.351,20, ante os atuais R$ 6.101.
Reajuste real no piso
De acordo com a mais recente projeção do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, a inflação IPCA de 2020 deve ficar em 4,39%. Com isso, os 5,26% de reajuste do salário mínimo e piso do INSS ficaram acima da inflação, gerando pequeno aumento real do poder de compra.
Ter ganho real significa que o aumento ficou acima da inflação. Neste caso, o aumento real é de 0,9%. Para todos que ganham além do piso, mesmo que poucos reais, não deverá haver aumento real, sendo o reajuste feito somente para cobrir a alta do INPC do período.
“Nos governos anteriores a 2019, eles havia o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados”, afirma Ramer.
Crédito: Agência DIAP com o portal Valor Investe – @internet 02/01/2021
