PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000060/2021-08, resolve:
Nº 25 – Dispensar GABRIELA AMORIM JORDÃO, do encargo de substituta do Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código DAS 101.5.
Nº 26 – Designar ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 07/01/2021 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 12
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – SOS EQUIPAMENTOS 2020; Referência: 2612/20; Data da Assinatura: 29/12/2020; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº18.720.938/0001-41; Executor: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL; CNPJ n°: 00.662.270/0001-68; Objeto: “Manutenção do Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro para Uso Multiusuário”; Valor total: até R$ 311.608,00 (trezentos e onze mil, seiscentos e oito reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2020NE000872; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Publicado em: 07/01/2021 | Edição: 4 | Seção: 3 | Página: 9
