Também já foi publicado em dezembro o edital da concessão do Zoológico e do Jardim Botânico de São Paulo, localizados na Zona Sul da capital paulista. O valor do contrato é de R$ 417,5 milhões e o investimento mínimo previsto, de R$ 263,8 milhões por 30 anos de concessão. A licitação será em fevereiro.
— Vamos publicar em 60 dias os editais de concessão do Ginásio do Ibirapuera, do lote de estradas do Litoral e de 22 aeroportos regionais divididos em dois blocos, com Ribeirão Preto carregando um deles e São José do Rio Preto o outro. Também publicaremos o edital para conceder um conjunto de parques que inclui o Cantareira e o Horto Florestal de São Paulo — diz Rodrigo Garcia, secretário de Governo e vice-governador de São Paulo.
Concessão da Cedae
O projeto de rodovias do litoral prevê 30 anos de contrato e R$ 3 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de parte das estradas Mogi-Bertioga, Guarujá-Bertioga e Miracatu-Peruíbe. São, ao todo, 222 quilômetros.
Segundo especialistas, o volume de tráfego e a conectividade com outras rodovias concedidas fazem com que o ativo desperte interesse de operadores tradicionais, o que deve garantir competitividade.
— Exigiremos valor de outorga mínima baixo, ganha quem oferecer o ágio maior. O projeto prevê grandes investimentos em duplicações de estradas e uma inovação, que é um trecho de 12 quilômetros em que há adoção do free flow (sistema de pedágio com cobrança automática e sem cancela) — explica Garcia.
Já os aeroportos devem receber R$ 411 milhões de investimento durante 30 anos de contrato. Cada um dos blocos é composto por 11 aeródromos. Ainda neste ano, o estado prevê publicar o edital do trem intercidades que promete ligar São Paulo a Campinas.
Para o advogado Rodrigo Campos, sócio do escritório Porto Lauand, a oferta de projetos é grande, mas há demanda no setor privado, desde que haja uma modelagem técnica bem feita. Segundo ele, é cada vez mais comum a formação de consórcios menores e regionais interessados em ativos de pequeno e médio portes, e que não competem nas licitações de grandes projetos. Os menores tendem a ser viabilizados não como concessões plenas, em que o privado investe e opera o ativo, mas com PPPs em que o estado financia parte da operação, conduzida pela iniciativa privada.
Além dos leilões de rodovias, aeroportos, ferrovias e metrôs, Campos destaca o interesse de investidores em saneamento e parques.
No Rio, que está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o maior projeto é a concessão da Cedae, cujo leilão está marcado para 30 de abril. Serão oferecidas as concessões para exploração dos serviços pelo período de 35 anos, em 35 municípios do estado, que serão divididos em quatro blocos.
No projeto, elaborado pelo BNDES, foram listadas inicialmente 47 cidades, mas nem todas aderiram ao processo, que prevê investimentos de R$ 31 bilhões.
No Rio Grande do Sul, que passa por dificuldades fiscais e precisa de caixa, o programa está em estágio avançado. O governo vai privatizar a distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) em fevereiro. Em seguida, deve desestatizar os braços de geração e transmissão da estatal.
Na área das concessões, o governo gaúcho pretende lançar o edital para conceder 1.151 quilômetros de rodovias estaduais em três lotes.
Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), o lote mais avançado prevê a ligação entre a RSC-287, concedida em dezembro, a Erechim, que já tem os estudos de engenharia concluídos. A via é importante para escoamento de produção agrícola e metalmecânica.
O governo prevê conceder estradas no entorno de Caxias do Sul e na Região das Hortênsias, polo turístico que inclui Gramado.
— Estamos trabalhando nos estudos com a duplicação dos trechos, e vamos seguir os leilões do governo federal, de menor tarifa e outorga para definir o vencedor — diz Claudio Gastal, secretário de Planejamento.
O governo gaúcho pretende licitar a nova PPP de saneamento ainda neste ano. E vai publicar em fevereiro edital para conceder a Estação Rodoviária de Porto Alegre, projeto que prevê R$ 87 milhões.
Em Mato Grosso, a gestão de Mauro Mendes (DEM) já concedeu à iniciativa privada dez lotes de rodovias estaduais. Para este ano, devem ser licitados de dois a três blocos, segundo Andreia Fujioka, superintendente de Gestão de Concessões da Secretaria de Infraestrutura. No melhor cenário, seriam 390 quilômetros de estradas que passariam a ter operadores privados.
Revitalizar o Pelourinho
Mendes já afirmou que o estado também prevê fazer uma licitação na área do saneamento, com o agrupamento de municípios em blocos, mas o projeto está em fase inicial de estudos.
O governo da Paraíba, governado por João Azevêdo (Cidadania), vai contratar o BNDES para desenhar uma PPP de saneamento, com a divisão dos municípios em ao menos dois blocos. Segundo Petrônio Rolim, secretário-executivo de PPPs da Paraíba, cada bloco terá municípios litorâneos e cidades do sertão.
Na Bahia, o governo do petista Rui Costa quer lançar até junho a concessão da Central de Abastecimento (Ceasa), com investimentos previstos de R$ 170 milhões. O estado estrutura uma PPP para a revitalização do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. Segundo a Secretaria da Fazenda, o projeto está em análise técnica, tem aporte previsto de R$ 30 milhões e terá edital lançado neste semestre.
Também estão na lista de ativos os aeroportos regionais de Valença e de Lençóis, cada qual com investimento previsto de R$ 15 milhões.
No Espírito Santo, o governo de Renato Casagrande (PSB) não tem déficit fiscal e não quer concessões plenas.
— O estado tem recursos para investimentos. A estratégia é diferente da do governo federal, queremos o investimento com recurso público e a operação privada, que tem mais eficiência — afirma Rogelio Pegoretti, secretário da Fazenda do Espírito Santo.
Entre os projetos de PPPs previstos para 2021 estão a concessão de miniusinas solares para prédios da administração pública estadual e uma PPP de concessão de terminais rodoviários da região metropolitana de Vitória.
Crédito: Ivan Martínez-Vargas/O Globo – @internet 11/01/2021
