PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.012555/2020-91, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a AGNALCY VIEIRA DOS SANTOS DE SIMAS, matrícula SIAPE n. 0172093, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/02/2021 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 52600.000772/2021-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA VALDA PINHEIRO PASCHOAL, na condição de cônjuge do ex-servidor MIGUEL CARLOS MELGACO PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 448188, aposentado no cargo de Procurador Federal, Classe “S”, Padrão “CAT” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217 c/c inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 13 de dezembro de 2020, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 01/02/2021 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000635/2021-84, resolve:
Nº 67 – Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.
Nº 68 – Dispensar LEONARDO PACE ALVES, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.
Nº 69 – Designar ANDRE LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 70 – Designar LEONARDO PACE ALVES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.
Nº 71 – Designar MARCOS ANDRE BORGES, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 72 – Designar REINALDO WACHA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 01/02/2021 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 21
