Grupo de deputados tenta diminuir gatilhos que preveem medidas de austeridade no serviço público e impedir reinclusão no texto do corte de remuneração do funcionalismo
A votação da PEC Emergencial prevista para esta semana na Câmara mobiliza a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os deputados federais que compõem o bloco se organizam para tentar reverter alguns gatilhos que preveem mais austeridade para o funcionalismo. O grupo também busca uma reunião amanhã com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Para o deputado Israel Batista (PV-DF), que preside a frente, a retirada do dispositivo que possibilitava a redução em 25% do salário e jornada de servidores ainda no relatório do Senado foi o primeiro ponto para “se evitar um mal maior”.
Segundo Batista, agora, o trabalho da Servir Brasil será em outra direção. “Vamos tentar diminuir o rigor desses gatilhos (de contenção fiscal). Porque se a proposta for aprovada na Câmara do jeito que foi no Senado, 14 estados e o Distrito Federal já vão poder congelar salários”, ressaltou ele à coluna.
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O presidente do grupo lembrou que será mais tempo de congelamento, já que aumento de remuneração do funcionalismo está vedado até o fim do ano — a medida foi uma contrapartida exigida pelo governo federal para liberar recursos financeiros aos entes federados durante a pandemia.
Ainda que o relator da matéria no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), tenha extraído do seu parecer o gatilho que previa corte temporário de salários quando as despesas dos estados e municípios ultrapassassem 95% das receitas, alguns deputados consideram a possibilidade de esse mecanismo de ajuste voltar ao texto.
“É perigoso. Tudo pode acontecer”, afirmou Batista. “A gente entende que, desde o início da pandemia, temos feito um trabalho para evitar o mal maior, que era o corte de salário e jornada. E a gente conseguiu justamente isso no Senado”, enfatizou o parlamentar, dizendo que a frente atuará para impedir que a medida retorne à PEC.
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A expectativa é de votação na quarta-feira. Lira designou como relator da proposta o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). O presidente da Câmara avalia ainda que, em caso de acordo entre as lideranças, a tramitação pode acelerar.
Crédito: Paloma Savedra /O Dia – @internet 08/03/2021
