PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001240/2021-07, resolve:
Nº 105 – Dispensar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS BOPP, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Contencioso, código FCPE-101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Nº 106 – Designar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS BOPP, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Nº 107 – Designar MAXILIANO D’AVILA CANDIDO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCPE-101.2, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2021.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 11/03/2021 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 17
