PORTARIA Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012446/2020-73, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código DAS 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 22/03/2021 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012569/2020-12, resolve:
Nº 131 – Dispensar CARLOS OTÁVIO DE ALMEIDA AFONSO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 132 – Dispensar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 133 – Designar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 134 – Designar LÉSSIO LOURENÇO NUNES, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 22/03/2021 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012446/2020-73, resolve:
Nº 135 – Dispensar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, do encargo de substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código DAS 101.4.
Nº 137 – Designar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, código DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 22/03/2021 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 20
