“Temos um modelo que leva anos para produzir um regulamento. Os desafios da Indústria 4.0 exigem mais agilidade do regulamentador. Precisamos de regulamentos que não engessem a inovação e que deem suporte à infraestrutura da qualidade que o nosso setor produtivo precisa para inovar e competir no atual ambiente de negócios, marcado pela introdução de novas tecnologias”, assinala Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, presidente do Inmetro.
A proposta de modernização do modelo regulatório do Inmetro fica em consulta pública por 60 dias, a contar da data de sua publicação. As críticas e sugestões devem ser encaminhadas no formato da “Planilha padronizada para contribuição de proposta do Modelo Regulatório do Inmetro” ou nos endereços [email protected] ou ainda Assessoria da Presidência – Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Prédio 6 – Xerém (Duque de Caxias), CEP 25.250-020.
Processo de construção colaborativa
Para construir essa proposta, o Inmetro realizou mais de 20 reuniões virtuais ao longo do ano passado com representantes de diferentes segmentos, como o setor produtivo (Fiesp, CNI, Abinee, Anfavea, Sindipeças, ABNT), setores governamentais e representantes do consumidor (Idec). Esses agentes ajudaram na análise crítica do atual modelo, identificando os principais problemas. Entre os gargalos estão o excesso de regulamentos, que dificultam o entendimento por parte das empresas; processos burocráticos sem clara geração de valor, e demora na implantação de regulamentos, o que gera elevado custo para o setor produtivo e dificulta o crescimento de pequenas e médias empresas.
Outros hiatos que a proposta busca resolver são a regulamentação estabelecida objeto a objeto, que resulta em número grande de regras a serem atendidas pelas empresas e geridas pelo Inmetro – em 2020 eram 121 regulamentos de metrologia legal e outros 176 para produtos e serviços – e o entendimento de várias partes interessadas de que o processo de fiscalização é caro, pouco eficiente e pouco eficaz.
Diante dos problemas identificados, a proposta de modernização apresentada pelo Inmetro também estabelece diretrizes a serem seguidas para maior responsabilização dos fornecedores; uso de avaliação da conformidade; requisitos essenciais e uso de normas técnicas; vigilância de mercado; abordagem de avaliação e gestão de riscos; e impactos e resultados regulatórios.
Após esse longo trabalho, o Inmetro chegou a um modelo mais ágil, mais flexível, não apenas alinhado às premissas de liberdade econômica estabelecidas no Brasil, mas em sintonia com modelos dinâmicos, como os dos Estados Unidos, Coreia do Sul e Europa, mercados altamente competitivos e inovadores.
“O Inmetro quer ser uma caixa de ferramentas para nossa sociedade. Um local de soluções e nunca um cartório para atrapalhar. Entendemos que o Inmetro deve impulsionar o setor produtivo, com o viés de proteger o consumidor, na medida que permite a informação correta, que é o que ele mais precisa”, sublinha Marcos Heleno.
Veja a proposta de Modelo Regulatório
Acesse a Planilha para contribuição de proposta do Modelo Regulatório do Inmetro
Fonte: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica-proposta-de-modelo-regulatorio-do-inmetro
