PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003720/2021-02, resolve:
Nº 179 Dispensar CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO CHELLES IGLESIAS, do encargo de substituta de Chefe de Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 180 Designar FABIANO BARBIERI GONZAGA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Metrologia Química e Térmica, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor nas datas de suas publicações no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 173, de 15 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, seção 02, página 14, onde se lê: “Designar SIDNEY DA SILVA ARIDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Vigilância de Mercado, código FCPE-101.2, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.” Leia-se: “Designar SIDNEY DA SILVA ARIDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Vigilância de Mercado, código FCPE-101.2, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.”
Publicado em: 23/04/2021 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 19
