Inmetro no Diário Oficial da União 27/08/2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo Sei nº 52600.006723/2021-90, resolve:

Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, de conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à servidora Renata Teixeira de Barros e Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1344480, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “III”, a partir de 07 de julho de 2021.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.

Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 348, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008092/2021-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS OTÁVIO ARAÚJO SILVA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Finanças, código FCPE 101.2, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Art. 2º Designar JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Finanças, código FCPE 101.2, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 2 | Página: 23

PORTARIA Nº 355, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Pronametro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, bem como na Portaria Inmetro nº 144, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, seção nº 1, páginas nº 52 e 53, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006582/2020-24, resolve:

Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas concedidas no âmbito do Edital 5/2018, listadas no quadro abaixo, por um período de até 12 (doze) meses, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.

Quadro 1 – Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia – DIMCI

Quadro 2 – Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida – DIMAV

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2021.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 58