INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea g, inciso I e incisos II e III do art. 138 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos.
Disposições gerais
leia a íntegra da IN 90 >>> INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEDGG_ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEDGG_ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor EDUARDO TRAJANO GADRET, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1346532, a realizar afastamento para estudo no exterior relativo à pós-graduação stricto sensu na Augustana Hochschule da Alemanha, em Berlim, Alemanha, no período de 01/10/2021 a 31/03/2022, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (todas as despesas com passagens, transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas com bolsa CAPES PrINT). Processo SEI 0052600.004006/2021-23.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do INMETRO
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.009676/2021-36, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PAULO LYRA SIMÕES FERREIRA , matrícula SIAPE n. 0448660, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 114, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.009733/2021-87, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIS ROBERTO MEIRELES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n. 0448059, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.009555/2021-94, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MOACIR GARCIA ROSA, matrícula SIAPE n. 0448461, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.009356/2021-86, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a NORMA DO SACRAMENTO ROCHA, matrícula SIAPE n. 0447848, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.009002/2021-31, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO BOTELHO ARAGÃO, matrícula SIAPE n. 0448444, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.000200/2021-61, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA PINHEIRO DA ROCHA LIMA, matrícula SIAPE n. 0448856, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.008536/2021-41, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE n. 0448427, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME Nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009988/2021-40, resolve:
Nº 411 Dispensar ANTONIO LUIZ REBOREDO do encargo de Substituto do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, DAS 101.4.
Nº 412 Designar MARCELO PAGOTTI JOÃO para exercer o encargo de Substituto do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 410, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 0052600.008807/2021-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BENTO DE ABREU, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALFREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 448014, aposentado no cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NA-VI” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217, art. 218, §1º e inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 18 de agosto de 2021, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 2 | Página: 19
Boa aposentadoria aos amigos e muitas felicidades na nova fase da vida , parabéns norminha e Paulo Lira