O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, “e”, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME Nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007775/2020-01, resolve:
Nº 449 Dispensar JORGE COSTA ARSENIO, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão de Aquisições, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 450 Designar GABRIELA AMORIM JORDAO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Gestão de Aquisições, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.000672/2021-14, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a DOMINGOS FRANCISCO POVOA NETO, matrícula SIAPE n. 0448927, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 131, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.018110/2019-81, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO LUIZ DE LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n. 0448976, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 132, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.009978/2021-12, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PAULO JOSE BROCHADO MARTHA, matrícula SIAPE n. 0448237, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.010475/2021-81, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA PENHA ELEUTERIO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE n. 0448036, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS]
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.003768/2021-11.
Considerando o acórdão preferido no julgamento das Remessas Necessárias e Apelações interpostas nos Mandados de Segurança nºs. 0083263-33.2015.4.02.5101, 0148924-56.2015.4.02.5101 e 0063199-02.2015.4.025101, em trâmite perante a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.158227/2021-42;
Considerando a Portaria de Pessoal ME nº 5.963, de 08 de junho de 2021, publicada no D.O.U, de 09 de junho de 2021, seção 2, página 13, que revoga a Portaria MDIC nº 831, de 13 de junho de 2017, publicada no DOU de 16/06/2017, seção 02, página 49 e, com isso restabelece os efeitos da Portaria MDIC nº 09, de 12 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 13/01/2016, seção 02, página 42, que aplicou a pena de demissão ao servidor LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, matrícula Siape nº 448668, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Inmetro; e
Considerando a decisão exarada por meio do Despacho nº 1768/2021/Diraf-Inmetro, ausente de interposição de recurso, mesmo oportunizando o contraditório da ampla defesa, conforme Processo SEI nº 0052600.003768/2021-11, resolve:
Art. 1º. ANULAR aposentadoria voluntária do servidor LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, matrícula SIAPE n. 448668, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, concedida pela Portaria nº 123, de 11 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2047, seção 2, página 36.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 135, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.000265/2021-15, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA E SOUZA, matrícula SIAPE n. 0447876, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA STN/ME Nº 8.806, DE 21 DE JULHO DE 2021
Altera os Anexos da Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013 e revoga a Portaria STN nº 708, de 8 de agosto de 2017.
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria STN nº 264, de 13 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Os Anexos I, III e IV da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria STN nº 708, de 8 de agosto de 2017.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES
ANEXO I
Distribuição do Quantitativo de GSISTE para os Órgãos do Sistema de Administração Financeira Federal
|
ÓRGÃO SECCIONAL /CORRELATO |
MPPFS |
MPEOF |
TOTAL |
||||
|
NS |
NI |
NS |
NI |
NS |
NI |
TOTAL |
|
|
Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade e Tecnologia – INMETRO/ (MDIC) |
1 |
– |
– |
– |
1 |
– |
1 |
integra da portaria 8.806 >>> PORTARIA STN_ME Nº 8.806, DE 21 DE JULHO DE 2021 – PORTARIA STN_ME Nº 8.806, DE 21 DE JULHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional
Portaria STN nº 276 PORTARIA Nº 276, DE 17 DE MAIO DE 2013 – PORTARIA Nº 276, DE 17 DE MAIO DE 2013 – DOU – Imprensa Nacional
Portaria STN nº 708 PORTARIA Nº 708, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Imprensa Nacional
Publicado em: 03/11/2021 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 34
Parabéns Domingos Francisco, Roberto Luiz, Paulo José, Maria da Penha e Luís Fernando pela Aposentadoria de Vocês, Depois de Décadas de Dedicação ao Nosso INPM/Inmetro e ao Nosso Brasil e peço a Deus que Proteja Vocês e dê Muitos Anos de Vida para Vocês, com Muita Paz, Saúde, Vacinação e Felicidade, juntamente com seus Familiares e Amigos!!!!!!!!!!!!!!!.