PORTARIA Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000445/2022-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEONARDO PACE ALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, a partir de 14/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 11/02/2022 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 14
